A Savannah Resources anunciou esta quarta-feira que o seu projeto para construir uma mina de lítio em Boticas e Ribeira de Pena - Mina do Barroso - obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No entanto, esta está ainda condicionada ao cumprimento de "determinadas condições, medidas e compensações" para "garantir que o projeto será desenvolvido de forma responsável e que os benefícios socioeconómicos serão partilhados com todas as partes interessadas".

Estas condições impostas pela APA necessitam ainda do acordo da Savannah e incluem, por exemplo, a obtenção de aprovação para construir um novo "acesso norte", que ligará Carreira da Lebre ao Nó de Boticas/Carvalhelhos da A24, e a proibição de remover vegetação da área do projeto em determinados meses do ano. Outras condições passam pela interdição de captação de água do rio Covas, recuperação paisagística das áreas de extração de minério, criação de corredores que permitam a circulação de lobos entre alcateias, entre outros. 

Em comunicado, a APA confirmou a emissão de uma decisão ambiental favorável à futura mina de lítio depois de o projeto ter sido "alterado substancialmente face à proposta inicial, salvaguardando a proteção dos cursos de água, da biodiversidade e da gestão de resíduos". Entre estas alterações está a alteração do horário de funcionamento da mina, limitando-o ao período diurno e a localização da "lavaria" (unidade de processamento) numa zona mais afastada do rio Covas, para reduzir o impacte visual e sonoro, entre muitas outras. 

 

"A Mina do Barroso obedecerá a exigentes requisitos ambientais e incluirá um pacote de compensações socioeconómicas, tais como o pagemento de "royalties" ao município de Boticas e a construção de um novo acesso que evite o transtorno das populações", explicou a APA.

De acordo com a empresa britânica, esta é a primeira vez que um projeto de lítio tem uma DIA favorável em Portugal . "A Savannah pode agora iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental", disse a empresa em comunicado.  
 
Em termos de próximos passos, esta DIA favorável (ainda que condicionada) permite já à Savannah avançar com os principais estudos económicos do projeto da Mina do Barroso, incluindo a publicação de um estudo atualizado de definição do âmbito, no início do segundo semestre de 2023 e recomeçar o Estudo de Viabilidade Definitivo.
 
Com o processo de licenciamento ambiental ainda em curso, a empresa mineira espera apresentar à APA, dentro de nove a 12 meses, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução. Este incluirá os planos finais para a construção da mina, já com todas as condições impostas pela DIA, juntamente com as medidas e planos de monitorização ambiental a implementar durante as fases de construção e operação.
 
Dale Ferguson, CEO da Savannah, considera que a decisão da APA "é um passo extremamente importante para o desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, mas também para a indústria de matérias primas do lítio em Portugal". 
 
"A decisão favorável da APA marca o início de uma nova fase para o Projeto de Lítio do Barroso, para a Savannah e para Portugal, que dá o primeiro passo para assumir um papel significativo na cadeia de valor europeia das baterias de lítio e na transição energética", afirmou ainda Dale Ferguson, citado em comunicado.

Após um Estudo de Definição de Âmbito positivo em 2018, a Savannah está desde essa altura a trabalhar no desenvolvimento e licenciamento ambiental do Projeto Lítio do Barroso, com base na produção de aproximadamente 200.000 toneladas de concentrado de espodumena por ano.

Notícia atualizada ás 11h05 com mais informações da APA