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APA adia decisão sobre mina de lítio do Barroso para março de 2023

A Savannah Resources tem mais seis meses para rever o Estudo de Impacte Ambiental do Projeto Lítio do Barroso. A empresa acredita que a decisão da Declaração de Impacte Ambiental da APA chega em março de 2023. 

06 de Julho de 2022 às 12:42
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A Savannah Resources anunciou esta quarta-feira que foi notificada pela Agência Portuguesa do Ambiente sobre a próxima fase do seu processo de revisão do Estudo de Impacte Ambiental do Projeto Lítio do Barroso, que terá a duração de até mais seis meses. 

A empresa britânica apresentou o seu primeiro Estudo de Impacte Ambiental do Projeto Lítio do Barroso há dois anos, ainda com o anterior CEO, David Archer, que acaba de deixar o cargo que ocupou nos últimos nove anos, sem que qualquer justificação tenha sido apresentada.

A substituí-lo interinamente ficou Dale Ferguson, de acordo com o qual "a equipa da Savannah fará os seus melhores esforços para enviar quaisquer planos revistos à APA o mais rápido possível, mas, de acordo com a legislação, um ponto de decisão da Declaração de Impacte Ambienta (DIA) será alcançado até março de 2023". 

Depois da empresa apresentar apresentar as novas medidas de otimização, a APA tem então 50 dias úteis para proceder à sua avaliação e emitir uma decisão de DIA.

Ferguson acrescenta ainda: "Supondo que uma decisão positiva da DIA seja recebida naquele momento ou antes, acreditamos que o desenvolvimento do projeto da mina do Barroso ainda estará no caminho certo para poder fornecer concentrado de lítio para a primeira geração de fábricas e refinarias na Europa, quando elas entrarem em operação, em meados da década de 2020".

Em Porrtugal, a Galp e a sueca Northvolt vão investir 700 milhões de euros para construir em Setúbal uma refinaria de lítio que deverá entrar em operações em 2026 e que conta com o lítio que será extraído da mina do Barroso. No entanto, o CEO da Galp, Andy Brownm já deixou bem claro que o projeto não está dependente da Savannah Resources e do lítio português, podendo o consórcio importar matéria prima de várias geografias, como o Canadá, Brasil e Austrália. 

Enquanto isso, e antes da decisão final de Declaração de Impacte Ambiental, "a Savannah tem até seis meses para trabalhar no sentido de otimizar ainda mais certos aspetos físicos do projeto e considerações ambientais, ecológicas e socioeconómicas associadas, e reenviá-los para consideração", refere a empresa mineira em comunicado.
 
Estes elementos físicos, diz a Savannah, podem incluir o ajuste de certos elementos da infraestrutura do projeto, como a estrada de acesso e áreas de armazenamento de resíduos, a gestão dos recursos hídricos locais, impactes na paisagem e sistemas ecológicos.

Já as considerações socioeconómicas incluem o impacte do projeto em outros negócios locais, a disponibilidade de recursos e conhecimentos técnicos da Savannah para as partes interessadas, bem como encontrar outras maneiras de aprofundar os vínculos com comunidades locais e o município.

Falando de uma "etapa intermédia e opcional no processo de avaliação do EIA destinada a permitir ajustes no projeto de acordo com o feedback das partes interessadas nele envolvidas", a Savannah garante ter uma situação de tesouraria saudável, que "ajudará confortavelmente neste processo de licenciamento e na próxima fase do Estudo de Viabilidade Definitivo".
 
"A Savannah está firmemente comprometida com a produção responsável de matérias-primas de lítio em Portugal, para uma cadeia de fornecimento pan-europeia de baterias de íons de lítio, proporcionando assim resiliência de metais estratégicos para a Europa e benefícios ambientais de longo alcance que podem ser experimentados por milhões na Europa e no mundo", remata a empresa em comunicado.
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