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APA dá luz verde à mina de Montalegre e aprova primeira refinaria de lítio em Portugal
De acordo com a Lusorecursos, as obras de construção do projeto mineiro do Romano terão início em 2025 e vão durar dois anos, estando a entrada em exploração prevista para 2027.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acaba de dar "luz verde" ao projeto reformulado da mina de lítio que a empresa Lusorecursos quer explorar em Montalegre, que além da extração deste mineral inclui também uma refinaria no mesmo local. A confirmação desta aprovação da APA foi dada ao Negócios por fonte da Lusorecursos, tendo a empresa sido notificada da decisão esta manhã.
No mesmo comunicado, a APA determina assim que a futura refinaria de lítio de Montalegre "deve ser objeto de um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental autónomo". De acordo com a agência, o facto deste projeto contemplar que o minério bruto seja refinado no próprio local "é uma evidente mais-valia do projeto, pelo valor acrescentado gerado"e pela "importância da cadeia de valor se situar no território".
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteve em consulta pública até ao passado dia 10 de julho, depois de em fevereiro de 2023 a APA ter dado à Lusorecursos Portugal Lithium um prazo máximo de seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto para a mina de lítio, em Montalegre, no distrito de Vila Real. Apesar do aval positivo agora dado, a APA revela que "a consulta pública, a mesma foi muito participada e maioritariamente negativa face à implantação do projeto",
As mudanças exigidas anteriormente pela APA dizem respeito principalmente à localização do complexo de anexos mineiros, Na versão anterior do projeto, estas infraestruturas estava previstas para uma área de circulação de alcateias de lobo-ibérico, o que levou à oposição do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
A Lusorecursos apresentou uma alternativa, mas a nova localização da futura refinaria de lítio não se encontra ainda aprovada, tendo em conta que é "incompatível com o Plano Diretor Municipal de Montalegre", tendo em conta que afeta áreas ecológicas e núcleos de desenvolvimento turístico. Estes entraves terão de ser resolvidos pela Lusorecursos antes da construção do projeto, em 2025.
Além disso, nos próximos tempos a empresa mineira irá também efetuar novas sondagens no terreno para localização dos filões de lítio, de modo a concretizar os projetos de execução da obra.
O projeto da Lusorecursos tem como objetivo a exploração dos depósitos de lítio do jazigo mineral "Romano" e a sua transformação para produção
de hidróxido de lítio mono-hidratado, usado nas células das baterias elétricas. A exploração abrange a antiga área mineira do Couto do Beça, onde se explorou estanho durante a primeira metade do século XX.
A concessão abrange uma área total de 825,4 hectares, embora apenas esteja prevista a exploração lítio em 637,5 hectares. O complexo do Romano terá exploração de lítio a céu aberto em 29,7 hectares a, sendo a restante mina subterrânea.
(Notícia atualizada com informações entretanto divulgadas pela Agência Portuguesa do Ambiente no seu site)
De acordo com a empresa, as obras de construção do projeto mineiro do Romano poderão ter início em 2025 (incluido os respetivos túneis de acesso à mina subterrânea) e vão durar dois anos, estando a entrada em exploração prevista para 2027. O montante de investimento previsto é de 650 milhões de euros, confirmou a Lusorecursos.
"A APA viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na Mina do Romano, no concelho de Montalegre, com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao cumprimento de um conjunto alargado de condições" confirmou entretanto a APA em comunicado, acrescentando que "à semelhança do que já se verificou para projetos similares, a avaliação desenvolvida teve em consideração o interesse estratégico do lítio".
No mesmo comunicado, a APA determina assim que a futura refinaria de lítio de Montalegre "deve ser objeto de um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental autónomo". De acordo com a agência, o facto deste projeto contemplar que o minério bruto seja refinado no próprio local "é uma evidente mais-valia do projeto, pelo valor acrescentado gerado"e pela "importância da cadeia de valor se situar no território".
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteve em consulta pública até ao passado dia 10 de julho, depois de em fevereiro de 2023 a APA ter dado à Lusorecursos Portugal Lithium um prazo máximo de seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto para a mina de lítio, em Montalegre, no distrito de Vila Real. Apesar do aval positivo agora dado, a APA revela que "a consulta pública, a mesma foi muito participada e maioritariamente negativa face à implantação do projeto",
As mudanças exigidas anteriormente pela APA dizem respeito principalmente à localização do complexo de anexos mineiros, Na versão anterior do projeto, estas infraestruturas estava previstas para uma área de circulação de alcateias de lobo-ibérico, o que levou à oposição do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
A Lusorecursos apresentou uma alternativa, mas a nova localização da futura refinaria de lítio não se encontra ainda aprovada, tendo em conta que é "incompatível com o Plano Diretor Municipal de Montalegre", tendo em conta que afeta áreas ecológicas e núcleos de desenvolvimento turístico. Estes entraves terão de ser resolvidos pela Lusorecursos antes da construção do projeto, em 2025.
Além disso, nos próximos tempos a empresa mineira irá também efetuar novas sondagens no terreno para localização dos filões de lítio, de modo a concretizar os projetos de execução da obra.
O projeto da Lusorecursos tem como objetivo a exploração dos depósitos de lítio do jazigo mineral "Romano" e a sua transformação para produção
de hidróxido de lítio mono-hidratado, usado nas células das baterias elétricas. A exploração abrange a antiga área mineira do Couto do Beça, onde se explorou estanho durante a primeira metade do século XX.
A concessão abrange uma área total de 825,4 hectares, embora apenas esteja prevista a exploração lítio em 637,5 hectares. O complexo do Romano terá exploração de lítio a céu aberto em 29,7 hectares a, sendo a restante mina subterrânea.
De acordo com a APA, o projeto inclui um pacote de compensações socioeconómicas, incluindo a alocação de 75% dos encargos de exploração (royalties) ao município de Montalegre.
(Notícia atualizada com informações entretanto divulgadas pela Agência Portuguesa do Ambiente no seu site)
