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Lítio: Associação pede ampliação do prazo de consulta pública da mina de Montalegre
O EIA do projeto "Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados -- Romano", proposto pela Lusorecursos Portugal Lithium para o concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, vai estar em consulta pública durante 30 dias úteis, entre hoje (14 de fevereiro) e 25 de março.
14 de Fevereiro de 2022 às 11:55
A Associação Montalegre Com Vida anunciou hoje que vai pedir a ampliação do prazo de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina de lítio, considerando que 30 dias úteis é insuficiente para analisar "2.000 páginas".
"Estamos a falar de 2.000 páginas para serem analisadas e 30 dias úteis é muito pouco. Num projeto desta dimensão, com o impacto que nós consideramos que vai causar à região, é justo que seja dado mais tempo para que as pessoas se possam manifestar de uma forma mais informada", disse à agência Lusa Armando Pinto, da associação criada para lutar contra as minas.
O EIA do projeto "Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados -- Romano", proposto pela Lusorecursos Portugal Lithium para o concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, vai estar em consulta pública durante 30 dias úteis, entre hoje (14 de fevereiro) e 25 de março.
"Em setembro foi dada a conformidade ao projeto. Achamos estranho que tenham sido anexadas e tenham sido feitos mais pedidos por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e há documentos que só foram enviados pela empresa em novembro e outros em dezembro. É estranho porque se deram conformidade ao projeto em setembro é porque, nessa altura, estava já tudo conforme e não haveria necessidade de pedir mais 'centenas' de itens", disse Armando Pinto, numa primeira reação ao EIA.
O responsável acrescentou que "há alguma documentação que ainda está para ser entregue durante o período de consulta pública".
"Seria de bom senso alargar o período de consulta para que tudo seja publicado e as pessoas tenham acesso a toda a documentação", frisou.
Na semana passada, a Associação Montalegre Com Vida advertiu que "tudo está a ser feito" para que se concretize a mina de lítio.
Armando Pinto concretizou que foram "ultrapassados os prazos impostos" à empresa, no contrato de concessão assinado em 28 de março de 2019 para "ter o EIA aprovado". Era inicialmente de março de 2021 e foi prorrogado até setembro.
"E depois todas estas oportunidades que têm sido dadas à empresa. A empresa entregou quatro vezes o EIA e, depois, em novembro e dezembro de 2021 ainda estão a pedir documentação que não está no processo à Lusorecursos", acrescentou o responsável.
Em setembro, a APA procedeu à instrução do processo de AIA do projeto da mina de lítio, que entrou agora em consulta pública e cuja documentação pode ser consultada no Portal Participa (http://participa.pt/).
Os opositores à mina, que afetará as aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, dizem que mantêm preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
No projeto da mina do "Romano" está prevista uma zona de exploração mineira, onde decorrerão as operações de extração do minério bruto e deposição do material estéril, como também a construção de um complexo de anexos mineiros (CAM), onde o minério bruto será transformado, concentrado e convertido em hidróxido de lítio de elevada pureza.
A exploração será feita de forma mista, a céu aberto e subterrânea, o investimento previsto é da ordem dos 650 milhões de euros e, durante a fase de implementação da mina, prevê-se a presença de 100 trabalhadores, enquanto na fase de exploração estão previstos 376 trabalhadores diretos.
"Estamos a falar de 2.000 páginas para serem analisadas e 30 dias úteis é muito pouco. Num projeto desta dimensão, com o impacto que nós consideramos que vai causar à região, é justo que seja dado mais tempo para que as pessoas se possam manifestar de uma forma mais informada", disse à agência Lusa Armando Pinto, da associação criada para lutar contra as minas.
"Em setembro foi dada a conformidade ao projeto. Achamos estranho que tenham sido anexadas e tenham sido feitos mais pedidos por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e há documentos que só foram enviados pela empresa em novembro e outros em dezembro. É estranho porque se deram conformidade ao projeto em setembro é porque, nessa altura, estava já tudo conforme e não haveria necessidade de pedir mais 'centenas' de itens", disse Armando Pinto, numa primeira reação ao EIA.
O responsável acrescentou que "há alguma documentação que ainda está para ser entregue durante o período de consulta pública".
"Seria de bom senso alargar o período de consulta para que tudo seja publicado e as pessoas tenham acesso a toda a documentação", frisou.
Na semana passada, a Associação Montalegre Com Vida advertiu que "tudo está a ser feito" para que se concretize a mina de lítio.
Armando Pinto concretizou que foram "ultrapassados os prazos impostos" à empresa, no contrato de concessão assinado em 28 de março de 2019 para "ter o EIA aprovado". Era inicialmente de março de 2021 e foi prorrogado até setembro.
"E depois todas estas oportunidades que têm sido dadas à empresa. A empresa entregou quatro vezes o EIA e, depois, em novembro e dezembro de 2021 ainda estão a pedir documentação que não está no processo à Lusorecursos", acrescentou o responsável.
Em setembro, a APA procedeu à instrução do processo de AIA do projeto da mina de lítio, que entrou agora em consulta pública e cuja documentação pode ser consultada no Portal Participa (http://participa.pt/).
Os opositores à mina, que afetará as aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, dizem que mantêm preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
No projeto da mina do "Romano" está prevista uma zona de exploração mineira, onde decorrerão as operações de extração do minério bruto e deposição do material estéril, como também a construção de um complexo de anexos mineiros (CAM), onde o minério bruto será transformado, concentrado e convertido em hidróxido de lítio de elevada pureza.
A exploração será feita de forma mista, a céu aberto e subterrânea, o investimento previsto é da ordem dos 650 milhões de euros e, durante a fase de implementação da mina, prevê-se a presença de 100 trabalhadores, enquanto na fase de exploração estão previstos 376 trabalhadores diretos.
