As famílias portuguesas vão pagar mais 0,1% pela electricidade em 2019. Esta foi a actualização de preços propostos pela ERSE para os clientes que estão no mercado regulado.

Esta actualização representa um aumento de 5 cêntimos numa factura média mensal de 45,1 euros, de acordo com a proposta do regulador conhecida esta segunda-feira, 15 de Outubro. Para os consumidores com tarifas sociais, a proposta tarifária prevê um acréscimo de 3 cêntimos.

Esta medida vai impactar 1,15 milhões de clientes domésticos que se encontram no mercado regulado. A larga maioria, mais de 5 milhões, já transitou para o mercado liberalizado. 

O aumento em 0,1% das tarifas acontece depois de no ano passado, pela primeira vez em 18 anos, os preços da luz terem diminuído (em 0,2%). E ao mesmo tempo que o Governo anunciou medidas para travar a subida dos preços, no seguimento dos preços grossistas no mercado ibérico terem alcançado máximos históricos. Uma tendência que está a ser investigada pelos reguladores ibéricos, e que as empresas já tinham alertado que teriam de transferir, pelo menos alguma parte, para os consumidores domésticos.

A proposta da ERSE prevê também a redução em 11% das tarifas de acesso à rede e de 15,1% nas tarifas de uso global do sistema, de modo a reduzir o peso da fatia dos custos de interesse económico geral e de política energética (CIEG) na factura dos clientes de baixa tensão.

"A forte diminuição da tarifa de uso global do sistema deve-se em grande medida a um conjunto de medidas mitigadoras dos CIEG, que foram tidas em conta nesta proposta tarifária, com natural prudência de forma a evitar indesejável instabilidade tarifária", sustenta a entidade na proposta.

O regulador liderado por Cristina Portugal realça ainda que "a acção regulatória da ERSE e a eficaz resposta dos operadores de redes no que respeita aos ganhos de eficiência alcançados e partilhados com os consumidores" vão levar a "uma redução das tarifas de uso das redes em 4,6%".

A proposta tarifária prevê alcançar uma diminuição da dívida tarifária de cerca de 462 milhões de euros. Segundo os números divulgados esta segunda-feira pelo regulador, entre 2015 e 2019 a divida tarifária foi reduzida em 1.889 milhões de euros, situando-se agora em 3.191 milhões de euros.

A proposta de actualização das tarifas ainda tem de ser submetida à aprovação do conselho tarifário da ERSE e a versão definitiva e será anunciada até 15 de Dezembro. Os novos preços entram em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2019.