Notícia
Petróleo em Portugal: Galp obteve luz verde para fazer furo no mar do Alentejo
A petrolífera tem 60 dias para procurar por petróleo no mar, com a licença a ser válida até 2019. A atribuição de licença foi revelada pelo Bloco de Esquerda no Parlamento.
27 de Janeiro de 2017 às 12:30
A Galp obteve luz verde para furar no mar do Alentejo. A autorização para perfurar foi dada pelo Governo, através da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
A emissão da licença foi revelada pela líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, no Parlamento esta sexta-feira, 27 de Janeiro.
A licença foi concedida à italiana Eni - a operadora do consórcio com a Galp - no dia 11 de Janeiro e conta com a assinatura do director-geral Miguel Sequeira, segundo o documento consultado pelo Negócios.
O documento é válido até 10 de Janeiro de 2019 e tem a duração de 60 dias. A licença prevê a "sondagem de pesquisa de petróleo no deep offshore da bacia do Alentejo - Furo Santola1x, no âmbito do contrato de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção, celebrado com o Estado português em 2007", pode-se ler no documento.
A profundidade inicial vai ser de 1.070 metros, e o furo vai ter lugar entre os 2.500 metros e os 3.000 metros. O furo vai ter lugar 46,5 quilómetros ao largo de Aljezur na bacia do Alentejo.
A Eni/Galp tem de enviar à DGRM e à Direcção-Geral de Autoridade Marítima (DGAM) o cronograma dos trabalhos até 10 dias antes do início da operação de sondagem para arrancar com a sondagem.
A licença também reserva a possibilidade de interrupção dos trabalhos. "A operação de sondagem ocorre durante um período de 60 dias, podendo ser interrompida, nomeadamente em função dos resultados do Programa de Monitorização Ambiental e Caracterização Ecológica, definido por termos de referência constantes da presente licença, ou por causas naturais decorrentes de parâmetros da agitação marítima".
Bloco de Esquerda revela autorização
A autorização por parte do Governo foi revelada pelo Bloco de Esquerda no Parlamento no debate quinzenal com o primeiro-ministro.
"Podemos estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para prospecção de petróleo. As populações levantaram-se contra essa possibilidade – mais de 40 mil pessoas a participar numa consulta pública para parar – e agora soubemos que um director-geral de recursos marítimos mesmo antes de ir embora emitiu uma licença", revelou no hemiciclo a líder bloquista, Catarina Martins.
Em resposta, o primeiro-ministro fez questão de distinguir esta concessão de outras concessões que têm levantado polémica.
"Não havia incumprimento e o atraso era imputável ao Estado e não ao concessionário. Tivemos de manter a concessão. Não foi nenhuma alteração à concessão. É o cumprimento contratual do que estava contratado", respondeu António Costa.
No caso das concessões em terra (onshore) da Portfuel de Sousa Cintra, existiam "situações de incumprimento" pelo que foi decidido "anular as concessões".
Em relação à concessão da Repsol/Partex (offshore), "por incumprimento do concessionário não tinham sido desencadeados procedimentos necessários", com a concessão a caducar e depois proceder à retirada da concessão", explicou o primeiro-ministro.
(Notícia actualizada às 12:51)
A emissão da licença foi revelada pela líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, no Parlamento esta sexta-feira, 27 de Janeiro.
O documento é válido até 10 de Janeiro de 2019 e tem a duração de 60 dias. A licença prevê a "sondagem de pesquisa de petróleo no deep offshore da bacia do Alentejo - Furo Santola1x, no âmbito do contrato de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção, celebrado com o Estado português em 2007", pode-se ler no documento.
A profundidade inicial vai ser de 1.070 metros, e o furo vai ter lugar entre os 2.500 metros e os 3.000 metros. O furo vai ter lugar 46,5 quilómetros ao largo de Aljezur na bacia do Alentejo.
A Eni/Galp tem de enviar à DGRM e à Direcção-Geral de Autoridade Marítima (DGAM) o cronograma dos trabalhos até 10 dias antes do início da operação de sondagem para arrancar com a sondagem.
A licença também reserva a possibilidade de interrupção dos trabalhos. "A operação de sondagem ocorre durante um período de 60 dias, podendo ser interrompida, nomeadamente em função dos resultados do Programa de Monitorização Ambiental e Caracterização Ecológica, definido por termos de referência constantes da presente licença, ou por causas naturais decorrentes de parâmetros da agitação marítima".
Bloco de Esquerda revela autorização
A autorização por parte do Governo foi revelada pelo Bloco de Esquerda no Parlamento no debate quinzenal com o primeiro-ministro.
"Podemos estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para prospecção de petróleo. As populações levantaram-se contra essa possibilidade – mais de 40 mil pessoas a participar numa consulta pública para parar – e agora soubemos que um director-geral de recursos marítimos mesmo antes de ir embora emitiu uma licença", revelou no hemiciclo a líder bloquista, Catarina Martins.
Em resposta, o primeiro-ministro fez questão de distinguir esta concessão de outras concessões que têm levantado polémica.
"Não havia incumprimento e o atraso era imputável ao Estado e não ao concessionário. Tivemos de manter a concessão. Não foi nenhuma alteração à concessão. É o cumprimento contratual do que estava contratado", respondeu António Costa.
No caso das concessões em terra (onshore) da Portfuel de Sousa Cintra, existiam "situações de incumprimento" pelo que foi decidido "anular as concessões".
Em relação à concessão da Repsol/Partex (offshore), "por incumprimento do concessionário não tinham sido desencadeados procedimentos necessários", com a concessão a caducar e depois proceder à retirada da concessão", explicou o primeiro-ministro.
Catarina Martins voltou à carga e sublinhou que é um "erro permitir que se façam estes furos", pois podem-se se pagar caros a nível ambiental.
"Concessões feitas por directores-gerais que estão de saída, empresas que dão processos por encerrados e encontram formas. Há ainda possibilidade de impedir furos em Aljezur e esse tem de ser o nosso compromisso", afirmou a líder do Bloco de Esquerda.
(Notícia actualizada às 12:51)
