O setor da energia em Portugal está preocupado com os atrasos nos licenciamentos dos projetos de renováveis, alertando que o licenciamento é um "ponto de estrangulamento". Além disso, é pedida uma maior estabilidade regulatória. Perante as críticas, o presidente da Associação Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, admitiu a criação de uma "task-force" de vários organismos essenciais ao licenciamento para que o processo ganhe uma maior agilização.

No entender do gestor, "não é por falta de energia e de investimentos que não se avança mais nas renováveis porque o ponto de estrangulamento é o licenciamento". Na Grande Conferência Negócios Sustentabilidade 20|30, Manso Neto frisou também que as medidas determinadas pela União Europeia chocam com a burocracia do licenciamento, "em que se pedem opiniões a quem não tem nada a ver, e pedem-se opinião repetidas". Para João Manso Neto, "deve haver pragmatismo nas soluções que não tem de ser apenas elétricas". Nem tudo o que reduz emissões é bom, tem de se fazer contas e avaliar, fazer contas e não fazer escolhas que não estejam fundamentadas."

O líder da Greenvolt defendeu ainda que a descentralização da produção de energia é o movimento mais racional na produção de energias renováveis, porque os grandes parques solares e fotovoltaicos colocam problemas de biodiversidade, história, cultura, sociológicas, de saúde. "Não basta fazer leis, é preciso que possam aplicadas", conclui.

A mesma posição foi defendida por Vera Pinto Pereira, administradora da EDP, sublinhando os problemas de "licenciamento e planeamento e investimento das redes". Segundo a gestora, hoje a EDP produz 400 megawatts descentralizados, cerca de 100 mil famílias, mas sublinhou que das 1.500 comunidades de energia contratadas só uma está em funcionamento.

"O recurso a fontes de energia renováveis é uma boa notícia para Portugal porque desde a revolução industrial que esteve dependente de recursos que não tinha como o carvão, o petróleo e o gás, o que tinha impacto económicos e financeiros fortes como a inflação, os problemas da balança comercial", recordou Nuno Ribeiro da Silva, ex-presidente da Endesa Portugal no mesmo debate.

Já para Vera Pinto Pereira, "a instabilidade regulatória não é boa para a segurança dos investimentos". Não falta capital por causa do aumento das taxas de juro mas por causa da instabilidade regulatória", alertou.

Emanuel Proença, CEO da Prio, considerou que a transição energética "é um desafio mobilizador e que implica que se juntem muitas peças".

Presidente da APA defende um "Simplex"

"É possível, é necessário e urgente criar uma coordenação das entidades públicas intergovernamental para acelerar o licenciamento de projetos de energias renováveis", afirmou Nuno Lacasta, presidente da APA.

Segundo o responsável, o governo já anunciou a criação para breve de um Simplex de ordenamento do território que acompanhe o Simplex Ambiente recém publicado. E admitiu que ele próprio apresentou ao governo uma proposta de criação de task-force, para agilizar os processos de licenciamento. "A colaboração é um desafio da sociedade portuguesa e das entidades públicas porque hoje em dia se não cooperarmos não atingiremos os objetivos a que nos propusemos", afirmou, lembrando que Portugal tem de instalar nesta década é mais de um terço do valor que instalámos nos últimos 15 anos em termos de projetos de energia renovável.