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Licenciamento está a bloquear aposta de 60 mil milhões nas renováveis, diz APREN

A associação que representa o setor sublinha que é necessário ultrapassar obstáculos tais como "as dificuldades e a morosidade do processo de licenciamento de projetos renováveis".

Pedro Amaral Jorge, presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).
David Cabral Santos
03 de Julho de 2023 às 15:56
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Depois de fechar 2022 com mais de 16 GW de potência renovável instalada em Portugal, o Governo quer agora chegar a 2030 com 47 GW, ou seja, quase o triplo desta capacidade. No final da década vai dominar a energia solar fotovoltaica no país, com 20,4 GW, seguida da eólica (12,4 GW) e hídrica (8,1 GW). 

As metas estão inscritas na primeira versão da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que já seguiu para ser analisada pela Comissão Europeia. O documento prevê também uma meta intermédia de 30 GW de renováveis em Portugal já daqui a dois anos, em 2025. 

Em reação ao novo PNEC 2030, a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis diz que "aplaude o firme compromisso do Governo com a aceleração da transição climática e energética", mas ao mesmo tempo pede uma "resolução rápida para desbloquear investimento privado de cerca de 60 mil milhões de euros em renováveis".

"Numa altura em que se volta a aumentar a ambição climática, não faz sentido bloquear o desenvolvimento das renováveis. Trata-se de uma área muito importante para o país e que pode vir a ter representatividade do ponto de vista da contribuição para o PIB muito equivalente ao turismo. Paralelamente, as renováveis são também centrais para garantir preços de energia baixos, impactando diretamente o bolso dos portugueses", referiu Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN, em comunicado.

A associação que representa o setor sublinha que é necessário ultrapassar obstáculos tais como "as dificuldades e a morosidade do processo de licenciamento de projetos renováveis", sendo urgente atribuir mais capacidade de trabalho, modernizar e digitalizar as instituições envolvidas – nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e municípios.

"O aumento das metas para 2030, sendo uma boa notícia, torna ainda mais urgente a dotação adequada das instituições públicas, até porque está a bloquear um investimento muito avultado na economia portuguesa – cerca de 60 mil milhões de euros só em renováveis", frisou a APREN em comunicado. 

A primeira versão do PNEC 2030 já revisto foi apresentada à Comissão Europeia no passado dia 30 de junho. A revisão do documento decorrerá no próximo ano, com a submissão do documento final à Comissão Europeia marcada para o dia 30 de junho de 2024.

O documento, que pode ser consultado na página da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), estabelece objetivos para todas as fontes de energia, até 2025 e 2030.
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