As inspecções de gás natural e electricidade vão sofrer alterações a partir de 1 de Janeiro de 2018. Assim, as inspecções vão deixar de ser obrigatórias no gás natural quando um consumidor muda de fornecedor ou quando tem lugar uma mudança de titular do contrato de fornecimento de gás, mas isto só se as instalações cumprirem certos requisitos.

As alterações às inspecções vão ser publicadas esta quinta-feira em Diário da República, mas ainda vão ter de ser regulamentadas pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) antes de entrarem em vigor no início de 2018.

Já o projecto de instalação de gás natural deixa de ser aprovado obrigatoriamente por uma entidade inspectora de gás, bastando o termo de responsabilidade do autor. Também as inspecções periódicas para instalações de gás da indústria turística e de restauração, escolas, hospitais e estabelecimentos públicos ou privados com capacidade superior a 250 pessoas passa de dois para três anos.

Na electricidade, deixa de ser obrigatória a inspecção inicial para os consumidores domésticos com uma potência igual ou inferior a 10,35 kVA. As famílias deixam assim de pagar os 51,23 euros de custo de inspecção. 

Já o projecto de instalação eléctrica deixa de ter aprovação obrigatória pela entidade licenciadora/certificadora. Desta forma, os clientes comerciais (com potências acima de 41,4 kVA) ficam dispensados de pagar 159,27 euros pela aprovação do projecto, enquanto os clientes industriais (com potência instalada de 630 kVA) ficam dispensados de pagar 1.890 euros pela aprovação do projecto.