A Comissão Europeia aprovou, esta terça-feira, 8 de janeiro, um apoio de 320 milhões de euros que o Governo quer dar para a construção de centrais de biomassa em território nacional, com o objetivo de promover a limpeza de áreas de elevado risco de incêndio.

As instalações de biomassa, que deverão localizar-se em áreas "críticas" em termos de risco de incêndio, pretendem incentivar os donos destas áreas a limpá-las de forma a utilizar os resíduos florestais para produzir energia.

O esquema de financiamento vai prolongar-se por 15 anos e financiar-se "através de um aumento nas tarifas de energia", lê-se no comunicado publicado pela Comissão. Contactado, o Ministério do Ambiente, que tutela a pasta da Energia, não adiantou de que forma é que esta medida se irá refletir nas faturas aos consumidores. Os 320 milhões vão pagar um prémio sobre o preço de mercado da energia produzida nestas instalações assim como um prémio sobre a tarifa ambiental.

A Comissão conclui que esta ajuda de Estado respeita as regras de Bruxelas "sem distorcer indevidamente a concorrência" e realça que o projeto irá "ajudar Portugal a aumentar a quota de eletricidade proveniente de fontes renováveis", indo ao encontro dos objetivos climáticos definidos pelo bloco europeu.

(Notícia atualizada às 13h52 com a resposta do Ministério do Ambiente)