Na passada terça-feira, o Governo obteve a aprovação de Bruxelas para a criação de novas centrais de biomassa, como medida para a prevenção de incêndios. Contudo, os operadores do setor são críticos em relação a esta iniciativa: acusam dificuldades na obtenção da matéria-prima pelas centrais já existentes, uma pressão confirmada pelo instituto especializado Centro de Biomassa para a Energia. Isto apesar de existirem algumas zonas do país onde a nova atividade possa vir a ter espaço, de acordo com estas mesmas fontes.

"Com os incêndios que ocorreram nos dois últimos anos, a quantidade de biomassa existente reduziu significativamente", afirma o presidente da Associação dos Produtores de Energia e Biomassa (APEB), Carlos Alegria, que é tambem proprietário de três centrais, localizadas em Viseu, Oliveira de Azeméis e Fundão. "Os próprios fornecedores de biomassa (madeireiros) já comunicaram aos seus clientes dificuldades em fornecer biomassa nas quantidades em que estavam a fornecer no passado", continua.

Da parte da indústria da madeira, uma empresa de média dimensão que abastece três centrais, a Ponte Florestal, confirmou ao Negócios a dificuldade em obter biomassa. "No próximo meio ano, a redução poderá atingir entre 30 a 40%, mas 30% seguramente, na região centro", a zona onde se localizam as centrais que a ponte florestal fornece, assegura António Paiva, o responsável pela empresa. Acrescenta que a situação de escassez se poderá agravar se o ICNF não agilizar a replantação dos terrenos ardidos.

À recente escassez da matéria necessária ao funcionamento das centrais acresce o recente surgimento de novos operadores no mercado. No último ano e meio, novas centrais surgiram no Fundão, Viseu, Famalicão, Figueira da Foz e Porto Mós. "No fim deste ano devem estar todas operacionais", aponta Carlos Alegria. Juntas, representam um acréscimo de 110 megawatts de produção, o que implica que, por ano, sejam necessárias 1,2 milhões de toneladas de biomassa extra, de acordo com a APEB. Num todo, o setor "vai precisar qualquer coisa como entre 5 a 6 milhões de toneladas por ano, o que começa a ser difícil de encontrar", diz o presidente da associação.

Contactado, um destes operadores de mercado, que preferiu não ser identificado, confirma a posição já referida pela associação: "O número de centrais de produção de energia a partir de biomassa em atividade, bem como as que já se encontram licenciadas permitem antever um agravamento nas condições de laboração, dada a escassez de biomassa em Portugal. Não faz qualquer sentido, onerar a fatura e eletricidade dos portugueses para que se possam construir mais centrais". No comunicado através do qual anunciou a aprovação da iniciativa do Governo, a Comissão Europeia indicava que os novos projetos deverão ser financiados com a ajuda dos consumidores.

A aprovação de licenças para a instalação das centrais de biomassa mais recentes foram assinadas pelo anterior Secretário de Estado de Energia, Jorge Seguro Sanches, com o qual a APEB chegou a encontrar-se, para alertar para a corrente situação de pressão, mas ainda não existiu um contacto semelhante com a nova secretaria.

Então, onde há espaço?

O Centro de Biomassa para a Energia (CBE), que tem na composição dos órgãos sociais representantes dos vários eixos da atividade – desde a APEB e a Direção Geral de Energia e Geologia até grandes operadores, como a Navigator – está a realizar neste momento um estudo acerca das necessidades do setor.

Apesar de ainda não estar pronto a publicar, esta entidade de investigação confirma que existe "pressão sobre o recurso (biomassa)". Contudo, ressalva que, caso os critérios para a localização das novas centrais sejam respeitados "a questão da pressão do recurso irá ficar salvaguardada" e o objetivo de limpar áreas críticas em termos de risco de incêndio concretizado. Estes critérios têm em atenção não só as zonas mais vulneráveis a incêndios como a proximidade a centros de consumo, e estão definidos no decreto-lei que aprova o regime para a construção destas instalações, o 64/2017, anterior aos incêndios de julho e de outubro que devastaram a floresta e fizeram dezenas de vítimas nesse ano.   

O presidente da APEB confirma a possibilidade de novos operadores em zonas limitadas e vê dois exemplos possíveis: "há efetivamente zonas ainda não totalmente cobertas para o consumo dos resíduos florestais, nomeadamente no Algarve e na zona nordeste de Portugal", informa.