O Governo fez um balanço do regime de gasóleo profissional introduzido em 2016 e considera que a medida está a ter um efeito "positivo", já estando disponível na maioria dos postos de abastecimento de Portugal.

"O balanço é positivo, este é um processo bastante complexo envolvendo sectores distintos", disse o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, esta sexta-feira, 7 de Abril.

Os dados mais recentes apontam que este desconto de 11 cêntimos já está disponível em 2.100 postos de abastecimento, 70% dos postos do país, cobrindo cerca de 90% dos concelhos. Em Janeiro deste ano, foram feitos mais de 1,3 milhões de euros de reembolsos às empresas transportadoras, com 5.850 matrículas processadas, e com 10 milhões de litros de gasóleo profissional abastecidos, segundo dados da Autoridade Tributária.

Mas Jorge Seguro Sanches sublinhou que ainda existem arestas a limar neste sistema. "Há que melhorar no sentido de que mais postos de abastecimento consigam ter acesso a este sistema. É verdade que já temos um conjunto significativo de postos, mas queremos que mais consigam ter acesso a esse objectivo, nomeadamente quando não sejam empresas que façam parte de postos de combustível de bandeira".

Em relação aos reembolsos, o secretário de Estado sublinhou que estão a ser feitos mais cedo do que o tecto máximo de 90 dias, mas para o futuro espera "conseguir que as empresas recuperam rapidamente o que pagam, que possa ser mais cedo". 

O projecto piloto do regime de gasóleo profissional foi lançado em Setembro em quatro zonas fronteiriças. Mais tarde, no início deste ano, este desconto foi alargado a todos os postos de abastecimento público, e também já chegou aos postos de abastecimento das próprias empresas transportadoras, destacou o governante.

Como exemplo da importância deste regime para as transportadoras, o consumo de gasóleo aumentou 8,6% nos oito concelhos abrangidos pelo piloto entre Setembro e Dezembro, comparando com os 2,1% de aumento no resto do país.