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Fitch diz que electricidade cara prejudica empresas portuguesas

A agência de rating analisou o sector eléctrico nacional e considera que a competitividade das empresas exportadoras está a ser afectada pelos preços da energia.

Bloomberg
16 de Outubro de 2015 às 00:30
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O elevado preço da electricidade em Portugal prejudica a competitivdade das empresas portuguesas. A factura da energia tem afectado principalmente as empresas exportadoras, alerta a Fitch.

Esta é uma das conclusões do estudo "Choque eléctrico III: análise ao défice tarifário ibérico" publicado esta sexta-feira, 15 de Outubro, a que o Negócios teve acesso.

Apesar de a factura da energia no país ter aumentado menos do que em Espanha desde 2007 (8% versus 62%, não incluindo impostos), os preços em Portugal "continuam entre os mais elevados da Europa".

Sentença da Fitch? "A competitividade das empresas espanholas e portuguesas tem sido afectada negativamente pelos preços elevados da electricidade, particularmente nas exportações".

Sobre a redução da dívida tarifária, a Fitch aponta que existem riscos às metas do Governo. Um deles, é a possibilidade de o consumo de electricidade vir a ser mais baixo do que o esperado até 2020 (crescimento de 1% ao ano).

Outro dos riscos possíveis é uma "severa recessão" que pode provocar "atrasos" ou levar o Governo a introduzir "medidas adicionais", incluindo um aumento das tarifas acima da média anual de 2,5% esperados nos próximos anos pela agência.

Sobre os esforços do Governo para reduzir a dívida tarifária, são deixados elogios. "A Fitch acredita que as autoridades portuguesas mostraram um forte compromisso para corrigir os desequilíbrios do sistema".

O sistema eléctrico vai assim entrar "em equilíbrio" até ao final deste ano - confirmado pelo superavit tarifário anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) - e prevê-se que o défice tarifário comece a recuar a partir de 2016, de forma a alcançar 1.700 milhões de euros até ao final de 2020.

Simultaneamente, o "congelamento do investimento" nas energias renováveis levou a uma redução anual dos subsídios neste sector de cerca de 1.200 milhões de euros.

A Fitch sublinha que os decisores "têm feito fortes esforços para manter a estabilidade legal dos contratos efectuados e proteger o valor de investimentos já feitos".

"Além do mais, os subsídios às renováveis em Portugal nunca alcançaram a escala de Espanha, porque os produtores em Portugal estão focados na enegia eólica e hídrica, enquanto a maior parte dos produtores de renováveis em Espanha usa a tecnologia solar, que é mais cara", pode-se ler no estudo.

A intervenção regulatória ou legal é um dos maiores riscos para o regresso à sustentabilidade do sistema eléctrico. No entanto, a Fitch aponta que este risco é mais elevado em Espanha do que em Portugal porque o regulador em Madrid não tem "poderes para implementar tarifas independentemente do Governo".

Sobre o auto-consumo, a Fitch aponta que a nova legislação em Portugal é "generosa" porque "permite vender o excesso de produção à rede com desconto face aos preços do mercado".

Sobre o papel do regulador do sector, a Fitch considera que a ERSE tem "mais créditos firmados como órgão independente do que o regulador espanhol".
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