A Europa quer reforçar as interligações eléctricas. Não quer ficar dependente de fornecedores ou fontes energéticas únicas. O objectivo é que até 2020 todos os estados-membros tenham disponível 10% da capacidade para transacções entre países. Hoje, segundo os dados da Comissão Europeia, são 12 os estados-membros que não atingem esse mínimo. Portugal está entre eles.

"Portugal e Espanha têm feito a sua parte, cumprindo metas de energias renováveis, cumprindo metas de [redução dos níveis de] dióxido de carbono, mas é necessário que a União Europeia faça a sua parte para baixar os custos de energia em Portugal e Espanha. Não é possível ir tão longe quanto deveríamos na redução de custos se a política energética da União Europeia termina nos Pirenéus", considerou na semana passada Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente e Energia.

Mas há projectos em curso. Bruxelas registou 137 projectos eléctricos, incluindo 35 de interligação, o que poderá diminuir o número de estados-membros que não têm essa capacidade disponível para apenas dois (Espanha e Chipre). Estes projectos beneficiarão de procedimentos de licenciamento acelerados, condições regulatórias melhoradas, e alguns terão acesso a fundos financeiros.

Apesar da meta mínima de 10%, Bruxelas avança já o objectivo de atingir os 15% até 2030. A Comissão Europeia assume não ser possível, no entanto, traçar objectivo idêntico para as ligações de gás, ainda assim assume que aplicará regras para garantir a segurança e o seu fornecimento à Europa.

Bruxelas acredita que uma rede de interligação europeia pode resultar em poupanças de 12 a 40 mil milhões de euros para os consumidores. Além disso, os preços grossistas da electricidade são na Europa mais caros 30% do que nos Estados Unidos e os de gás 100%. Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Šefcovic, não teve dúvidas em afirmar que a energia na Europa é muito cara.

Com melhores ligações, a Comissão Europeia acredita que o sistema eléctrico será mais fiável, com menores riscos de apagões, podendo-se poupar dinheiro reduzindo a necessidade de construção de centrais eléctricas. Por outro lado, acrescenta Bruxelas, os consumidores poderão ter mais escolha e as redes poderão gerir melhor o mix de produção, nomeadamente através das renováveis. "Mais renováveis significará mais emprego. Em 2012 a energia renovável e a tecnologia empregavam 1,2 milhões de pessoas".

No próximo dia 4 de Março Pedro Passos Coelho, por Portugal, Mariano Rajoy, por Espanha, e François Hollande, por França, encontram-se em Madrid, numa cimeira tripartida, em que discutirão o tema da energia, confirmou esta quarta-feira, 25 de Fevereiro o comissário europeu Miguel Arias Cañete (na foto). Ainda recentemente Espanha e França fizeram um acordo para reforçar as interligações entre os dois países.

Quando há falhas nas centrais, descreve Bruxelas, os estados-membros têm de ter a segurança de que os seus vizinhos conseguem suprir as falhas e fornecer a electricidade necessária. Sem infra-estruturas não é possível conseguir isso.

"A segurança no fornecimento é uma prioridade absoluta da Comissão Europeia", realçou, na conferência de imprensa em Bruxelas o comissário para a energia e clima, assumindo, ainda, a necessidade de não se estar dependente de um único fornecedor ou um única fonte de abastecimento.

Seis estados-membros (Bulgária, Estónia, Finlândia, Lituânia, Letónia e Eslováquia) estão dependentes de um único fornecedor externo para as suas importações de gás. Bruxelas não avança na promoção de um sistema de compras centralizado de gás a países terceiros, no entanto, garante que vai analisar opções para compras agregadas voluntárias durante a crise e quando os estados-membros estejam dependentes de um fornecedor.

Os acordos intergovernamentais também terão de ser reportados a Bruxelas que fala, ainda, de necessária transparência nos contratos de fornecimento. O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Šefcovic, explicou que se trata de transparência ao nível dos preços, volumes, condições.

No total, a União Europeia importa 53% da energia que consome.

A energia é considerada, assim, a quinta liberdade, promovendo-se a livre circulação de energia. E isso consegue-se, diz Bruxelas, "fazendo cumprir estritamente a regulamentação em vigor em domínios como a separação da propriedade no sector e a independência dos reguladores, recorrendo, se necessário, a acções judiciais". Bruxelas diz mesmo ser necessário rever "seriamente as intervenções estatais no mercado interno".

Bruxelas estima em um bilião de euros de investimentos necessários na Europa no sector da energia até 2020.

No pacote a caminho do mercado único europeu apresentado esta quarta-feira, 25 de Fevereiro, a Comissão Europeia traça, ainda, o objectivo de ter uma sociedade com menos emissões de gases com efeito de estuda. Estas diminuíram 18% entre 1990 e 2011, mas a meta, agora, é cortar pelo menos mais 40% até 2030, aumentando pelo menos 27% a produção de energias renováveis e melhorar também em 27% a eficiência energética.