O presidente da Câmara Municipal de Montalegre sustenta que o projeto de exploração de lítio "morreu à nascença" a partir do momento em que "envolve duas empresas que estão em litigância em tribunal e quando necessita de muitos milhões de euros" de financiadores nacionais ou internacionais.

"Não haverá fundo nenhum, nem banco nenhum, seja na Europa, seja no mundo, que injete capital num processo em que as partes não se entendem", vaticina Orlando Alves em entrevista ao Jornal de Notícias, publicada esta segunda-feira, 16 de dezembro, na qual exige que também a transformação do minério seja feita neste concelho do distrito de Vila Real.

O Governo quer instalar a refinaria de lítio no porto de Leixões, considerando que essa seria a localização ideal devido à proximidade das zonas de extração. O autarca contrapõe que só devem contar com o apoio do município se for feita localmente a "verticalização toda do processo – desde a exploração até à transformação, incorporando mão-de-obra qualificada, resultado daí o povoamento do território".

Royalties locais no meio da polémica

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre tem estado envolto em polémica nas últimas semanas, depois de a RTP ter noticiado que a concessão tinha sido atribuída não à Lusorecursos mas à Lusorecursos Portugal Lithium, uma empresa criada três dias antes da assinatura do contrato, com um capital social de 50 mil euros.

A Associação Montalegre com Vida já interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do contrato de concessão para a exploração de lítio assinado entre a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Lusorecursos Portugal Lithium, celebrado a 28 de março de 2019. O secretário de Estado da Energia, João Galamba, tem repetido que o processo seguiu todos os passos previstos na lei e o parecer técnico e jurídico da DGEG.

Com os montalegrenses preocupados com a dimensão da mina e as consequências ambientais, na saúde e na agricultura por causa deste projeto, o Executivo anunciou que o concurso que está a preparar para a concessão de áreas de prospeção de lítio prevê que até metade das receitas de direitos de exploração serão destinadas às populações locais.

Nesta entrevista ao JN, o autarca de Montalegre, Orlando Alves, frisa que "mais importante que os royalties que possam ser traduzidos em benefícios para os cofres municipais, é acertar com a empresa as indemnizações que são devidas às entidades gestoras de baldios e às populações detentoras dos terrenos que possam vir a ser expropriados" neste dossiê.