Notícia
AR aceita petição contra concurso para prospeção de lítio em nove zonas do país
A petição contra a proposta do Orçamento do Estado para abertura de concurso público de prospeção e exploração de minérios em nove zonas do país vai ser discutida em plenário.
15 de Janeiro de 2020 às 14:37
A Assembleia República aceitou esta quarta-feira a petição contra a proposta do Orçamento do Estado para abertura de concurso público de prospeção e exploração de minérios em nove zonas do país, disse à Lusa o movimento SOS Serra d'Arga.
"Estivemos reunidos com a vice-presidente da Assembleia da República [AR], a petição foi aceite e, segundo nos foi explicado, será apreciada e discutida em plenário", explicou à Lusa Carlos Seixas, porta-voz do movimento SOS Serra d'Arga, relativo àquele espaço que abrange os municípios de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, para onde está prevista a prospeção de lítio.
O responsável esclareceu que a intenção do movimento, que reuniu 1.510 assinaturas na petição, é que "seja rejeitado o ponto do Orçamento do Estado de 2020 relativo a um concurso para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados em nove zonas do país".
"Queremos que nem sequer se faça a prospeção", frisou Carlos Seixas.
O porta-voz do movimento observou que "o ato de entrega pessoal da petição na AR" foi "simbólico" para expor os "argumentos económicos, sociais e ambientais" contra a exploração mineira.
"Queremos mostrar que sabemos que o poder está em Lisboa e que estamos e estaremos atento", afirmou.
Para o responsável, a exploração mineira "não é a forma de desenvolvimento sustentável que as populações desejam".
"Queremos o desenvolvimento, mas esta não é a forma de o fazer. Porque é que o Governo insiste neste processo", questionou.
O porta-voz lamentou o "obscurantismo" com que o assunto tem sido tratado pelo Governo, nomeadamente porque o OE de 2020 refere apenas um concurso para "nove zonas sem especificar quais".
De acordo com Carlos Seixas, a Serra d' Arga será uma delas, até porque a prospeção de lítio naquele local foi referida ao longo de 2019.
Em julho, o Governo decidiu "excecionar" o sítio Rede Natura 2000 Serra d'Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o porta-voz do movimento assegura que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra.
Carlos Seixas assegurou que a exceção a que se referiu o Governo diz apenas respeito ao "maciço central da Serra, que é granítico e não tem interesse, porque não tem lítio ou qualquer outro mineral".
De acordo com a proposta de OE, o Governo quer criar em 2020 um 'cluster' do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.
No documento, na rubrica sobre recursos geológicos e mineiros, afirma-se, sobre as propostas para 2020: "Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, para nove áreas do território nacional".
"Estivemos reunidos com a vice-presidente da Assembleia da República [AR], a petição foi aceite e, segundo nos foi explicado, será apreciada e discutida em plenário", explicou à Lusa Carlos Seixas, porta-voz do movimento SOS Serra d'Arga, relativo àquele espaço que abrange os municípios de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, para onde está prevista a prospeção de lítio.
"Queremos que nem sequer se faça a prospeção", frisou Carlos Seixas.
O porta-voz do movimento observou que "o ato de entrega pessoal da petição na AR" foi "simbólico" para expor os "argumentos económicos, sociais e ambientais" contra a exploração mineira.
"Queremos mostrar que sabemos que o poder está em Lisboa e que estamos e estaremos atento", afirmou.
Para o responsável, a exploração mineira "não é a forma de desenvolvimento sustentável que as populações desejam".
"Queremos o desenvolvimento, mas esta não é a forma de o fazer. Porque é que o Governo insiste neste processo", questionou.
O porta-voz lamentou o "obscurantismo" com que o assunto tem sido tratado pelo Governo, nomeadamente porque o OE de 2020 refere apenas um concurso para "nove zonas sem especificar quais".
De acordo com Carlos Seixas, a Serra d' Arga será uma delas, até porque a prospeção de lítio naquele local foi referida ao longo de 2019.
Em julho, o Governo decidiu "excecionar" o sítio Rede Natura 2000 Serra d'Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o porta-voz do movimento assegura que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra.
Carlos Seixas assegurou que a exceção a que se referiu o Governo diz apenas respeito ao "maciço central da Serra, que é granítico e não tem interesse, porque não tem lítio ou qualquer outro mineral".
De acordo com a proposta de OE, o Governo quer criar em 2020 um 'cluster' do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.
No documento, na rubrica sobre recursos geológicos e mineiros, afirma-se, sobre as propostas para 2020: "Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, para nove áreas do território nacional".
