A cooperativa de energias renováveis Coopérnico disse esta segunda-feira que o mecanismo ibérico que define um preço máximo para o gás natural usado para produzir eletricidade "não teve o efeito prometido".

Numa nota enviada à Lusa, a entidade, que conta com mais de 2.400 associados, referiu que este regime, acordado pelos governos de Portugal e Espanha com a Comissão Europeia, "para fazer face aos preços elevados do gás nos mercados internacionais, teve como objetivo baixar as faturas de eletricidade para consumidores e empresas", mas "tornou-se ineficaz".

"O mecanismo de ajuste acaba por repercutir nos consumidores a diferença entre o valor administrativo, decidido pelo Governo e o mercado grossista", indicou, destacando que "o valor de topo máximo definido é, neste momento, 40 euros/MWh [megawatts-hora], mas que ao longo dos 12 meses em que o mecanismo está em vigor vai aumentar para 50 euros/MWh".

A Coopérnico defendeu que "a aplicação do mecanismo não teve o efeito prometido, era esperado um preço de energia entre os 100 euros/MWh e os 110 euros/MWh e que a compensação não iria passar os 10 euros/MWh" mas, de acordo com a entidade, "o que está a acontecer na verdade é que a energia está com uma média de 160 euros/MWh e o mecanismo está a custar cerca de 120 euros/MWh, muito longe do prometido", sendo que "o preço de aquisição de energia está a cerca de 280 euros/MWh no mercado grossista". 

Ainda assim, reconheceu, "comparando com os preços noutros países europeus, com médias de preços acima de 300 euros/MWh, percebe-se que o mecanismo tem um efeito positivo, apesar de ter falhado as expetativas de uma redução maior de preço".

A Coopérnico sublinhou ainda que "mais uma vez há uma diferença de tratamento entre a comercializadora regulada - SU Eletricidade -, que está isenta de aplicar o mecanismo de ajuste e os restantes comercializadores em mercado".

"Assistimos a uma ausência na comunicação relativa a este ajuste, devendo a mesma ter sido divulgada e devidamente explicada junto dos consumidores, por parte por parte da entidade reguladora (ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) ou de outras entidades inerentes a este mecanismo. Tanto a comunicação como a sua implementação, a nível de faturação, foram deixadas à responsabilidade de cada comercializador", destacou a Coopérnico.

Segundo a cooperativa, "não existindo essa divulgação prévia, relativamente a aplicabilidade deste mecanismo, muitos dos clientes serão apanhados desprevenidos pelas suas próximas faturas, visto este ajuste ser aplicado aos contratos celebrados ou renovados a partir do dia 26 de abril de 2022, tal como legalmente previsto".

A Comissão Europeia aprovou em junho o mecanismo temporário ibérico para limitar o preço de gás na produção de eletricidade até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal.

"A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras de auxílio estatal da União Europeia, uma medida espanhola e portuguesa de 8,4 mil milhões de euros destinada a reduzir os preços grossistas da eletricidade no mercado ibérico através da redução dos custos de produção das centrais elétricas alimentadas a combustíveis fósseis", informou o executivo comunitário em comunicado.

Segundo Bruxelas, o mecanismo estará em vigor até 31 de maio de 2023, representando um apoio estatal português de 2,1 mil milhões de euros e espanhol de 6,3 mil milhões de euros em pagamentos através de subvenções diretas aos produtores de eletricidade para, assim, financiar parte dos seus custos com combustíveis fósseis, já que na atual configuração do mercado europeu é o preço do gás que dita o da luz.