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Supervisores vão impor regras aos salários na banca

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros vai apresentar dentro de algumas semanas um conjunto de regras para os salários das instituições financeiras, cotadas e não cotadas, revelou esta manhã Carlos Tavares.

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O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros vai apresentar dentro de algumas semanas um conjunto de regras para os salários das instituições financeiras, cotadas e não cotadas, revelou esta manhã Carlos Tavares.

De acordo com o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o trabalho está a ser ultimado e surgirá em linha com a actuação dos restantes supervisores europeus. As propostas serão conhecidas dentro de “poucas semanas” e colocadas a consulta pública.

A ideia, explica o regulador, não será fixar valores de remuneração, nomeadamente no que respeita às componentes variáveis - aquelas que têm estado debaixo de críticas no rescaldo da crise financeira – mas há, de “qualquer forma” que evitar que os bancos recorram a “ incentivos perversos que conduzam a riscos excessivos”.

As regras que sairão do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (no qual têm assento além da CMVM, o Banco de Portugal e Instituto de Seguros de Portugal) irão impor à banca um regime “mais apertado” do que aquele que vigora para as empresas não financeiras. O presidente da CMVM recusou-se a comentar o recente anúncio feito por José Sócrates de que Portugal iria avançar com medidas para agravar a tributação dos bónus dos banqueiros, à semelhança do que o Reino Unido e a França anunciaram na semana passada, impondo uma taxa fiscal de 50% aos bónus acima dos 27 mil euros.

“Não temos [a CMVM] que comentar medidas fiscais. Mas estamos preocupados em estabelecer um conjunto de princípios. No caso das instituições financeiras, a questão da política salarial não pode ficar limitada à soberania dos accionistas porque quando as coisas correm mal nos bancos não são só eles que pagam”, frisou Carlos Tavares.
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