Notícia
Reorganização da Oi dá mais um passo
Os conselhos de administração da Pharol, da Oi e de outras empresas que controlam a brasileira acordaram marcar uma assembleia extraordinária para implementar o acordo de reorganização aprovado a 31 de Março, entre eles o limite de 15% de votos da empresa portuguesa.
23 de Julho de 2015 às 02:01
O conselho de administração da Pharol (novo nome, desde 6 de Junho, da antiga PT SGPS) e as administrações das sociedades que integram a cadeia de controlo da Oi aprovaram na quarta-feira, 22 de Julho, os instrumentos que visam pôr em prática o acordo de reorganização da empresa brasileira definido a 31 de Março, conforme comunicado divulgado junto da CMVM.
Agora, esperam pela aprovação destes instrumentos por parte da entidade reguladora brasileira, a Anatel, para então convocarem uma assembleia geral extraordinária de accionistas da Oi, que deliberará, nomeadamente, sobre a incorporação da TmarPart (Telemar) pela Oi, sobre aprovação de novo estatuto social da Oi e sobre a abertura do prazo para conversão voluntária de acções preferenciais da Oi em acções ordinárias (obedecendo-se, na conversão, a relação de troca 0,9211 acção ordinária para cada acção preferencial de emissão da Oi).
Além disso, a AG deliberará também sobre a eleição de novo conselho de administração na Oi, com mandato até a assembleia geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de Dezembro de 2017.
Zeinal Bava foi presidente da Oi mas saiu na sequência do investimento de 897 milhões de euros da PT em dívida da agora insolvente Rioforte, do Grupo Espírito Santo.
Conforme previamente acordado pela Pharol e pelos demais accionistas de referência da Oi no passado dia 31 de Março, o direito de voto da Pharol na Oi estará limitado a 15% do total de acções ordinárias da Oi.
Recorde-se que a Pharol detém uma participação de 27,4% na Oi e tem a opção de compra de mais acções da brasileira, condicionada à recuperação dos 897 milhões de euros de dívida da Rioforte.
O porquê desta reorganização
No dia 2 de Outubro de 2013, a Portugal Telecom (PT) anunciou o nascimento de um "operador de telecomunicações de raiz lusófona líder" no seguimento da fusão com a brasileira Oi, processo que estaria concluído no primeiro semestre de 2014. O processo acabou por não se concretizar.
A ideia inicial era criar sinergias entre a dona da Meo e a Oi através da criação da CorpCo, entidade que iria agrupar as acções das duas empresas. Porém, em Junho do ano passado é conhecida a aplicação de 897 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, do Grupo Espírito Santo, que viria a vencer no mês a seguir. Este incumprimento obrigou à renegociação dos termos da combinação de negócios, tendo a Oi defendido que quando assinou o primeiro acordo não sabia deste investimento.
Foram, depois, iniciadas conversações para os novos termos da combinação de negócios - aquilo que ficou definido a 31 de Março e que, a 22 de Julho, foi concretizado através de instrumentos aprovados pelas administrações das várias empresas que controlam a Oi.
Pelo meio deste processo, e sem fusão ou combinação de negócios, a Oi vendeu à Altice a PT Portugal, empresa que detém a Meo (que a brasileira havia passado a controlar por meio do aumento de capital, quando ainda estava em curso a operação de combinação). Sara Ribeiro
