Personalidades ouvidas na comissão 

 

Maria Luís Albuquerque

Antiga secretária de Estado das Finanças, actual ministra das Finanças

25 de Junho

“O problema criado nas empresas públicas não é assim resultado da contratação de swaps em si própria mas da forma como esses instrumentos foram utilizados, em muitos casos, para constituir fontes de financiamento ou para, artificialmente, reduzir custos e melhorar resultados no curto prazo, à custa da assunção de riscos futuros muito significativos”.

 

“Quando este Governo entrou em funções, o problema relativo aos swaps contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças [Costa Pina], em 30 de Janeiro de 2009 e 9 de Junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria”.

 

"Desde o início, identificámos a necessidade de ter o IGCP envolvido no processo, na medida em que é a única entidade com competência técnica para o fazer. Aliás, uma das garantias do Estado que está em vigor obriga a um parecer prévio do IGCP sobre todos os financiamentos que sejam objeto de garantia do Estado, ou seja, o Estado, quando garante explicitamente um financiamento, defende-se dizendo que só garante financiamentos cuja estrutura tenha sido aprovada pelo IGCP. Até este Governo, não foi entendido como necessário ou relevante sujeitar às mesmas condições e ao mesmo escrutínio o endividamento das empresas públicas, mas a importância e o papel do IGCP está reconhecido desde logo no papel que desempenha no caso da concessão de garantias por parte do Estado".

 

José Maria Leite Martins

Inspetor-geral de Finanças

26 de Junho

 

"Por força da evolução das taxas de juro, até 2007, estas operações pareciam até interessantes, do ponto de vista imediato apresentavam até resultados interessantes, mas no relatório final sublinhávamos já a existência de alguns riscos e fazíamos uma proposta, que veio a ser acolhida pelo secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, no sentido de haver um conjunto de informação a ser pedida às empresas que permitisse evidenciar, de uma forma mais clara, as consequências em termos de justo valor, enfim, do 'mark-to-market', como habitualmente se designa, porque havia algumas diferenças de tratamento contabilístico."

 

“Portanto, em 2009 começa o processo de apertar a malha, de alguma forma, em relação à celebração destes contratos, como disse na sequência desse relatório que fizemos e que, colateralmente, tratou também deste tema, embora o seu objecto fosse outro, como disse inicialmente. Na sequência do despacho de 2011, fizemos alguns contactos com a DGTF no sentido de dar andamento a este despacho. A DGTF não se manifestou muito disponível para, naquele momento, trabalharmos em conjunto. Disse-nos que estava a ultimar trabalhos naquela matéria e, portanto, quando esses trabalhos estivessem ultimados, então, seria oportuno trabalharmos”.

 

“Neste modelo, intervimos numa lógica de controlo financeiro, numa lógica de inspeção, de auditoria e, de alguma forma, numa perspectiva atomística. Trabalhamos, fundamentalmente, sobre uma empresa, mas pode ser uma pluralidade de empresas, e o [facto de] fazermos um trabalho sobre uma pluralidade de empresas permite, naturalmente, formularmos conclusões a um nível mais elevado do que a conclusão individual. Mas é, de qualquer forma, um somatório de apreciações individuais, porque pelas circunstâncias próprias da vida, obviamente, não é possível fazermos um trabalho idêntico em todas as empresas, sobre todos os temas, em todos os momentos”.

 

João Moreira Rato 

Presidente do IGCP

2 de Julho

 

"O IGCP foi formalmente mandatado para assumir a gestão da carteira de derivados das empresas públicas reclassificadas em Setembro de 2012, tendo dado início, nessa data, ao projecto de simplificação e reestruturação das referidas operações".

 

"Gostava de esclarecer que uma das razões por que o IGCP tencionava desfazer ou simplificar estas transacções o mais rapidamente possível foi exactamente porque identificou imediatamente que, dados os conhecimentos disponíveis no IGCP, não teria capacidade para avaliar muitos destes swaps, no caso dos mais complexos, e antecipar as flutuações de valor dos mesmos".

 

"Isto é, as empresas, para reduzirem os riscos financeiros e para baixarem a taxa, faziam o seguinte: imagine que a taxa de mercado era de 5%; em vez de 5% elas pagariam 2% ou 3% nos primeiros anos, tomando o risco de mercado mais para a frente; e era esse risco de mercado que elas tomavam que permitia que as taxas nos períodos iniciais fossem mais baixas".

 

Guilherme d'Oliveira Martins

Presidente do Tribunal de Contas

3 de Julho

 

"Devo dizer que o Tribunal de Contas detectou operações deste tipo nos últimos anos, desde 2002/2003 até ao presente, pelo que se trata de uma análise longa — não é uma questão de ontem ou da crise financeira recente — de uma situação que encontrámos ao longo da década. E encontrámo-la na administração central e na administração local, sendo que os casos que encontrámos em maior número — e vamos vê-los — situaram-se na administração local, designadamente no sector empresarial local".

 

"O recurso aos swaps consubstancia um acto de gestão pública e financeira que, em conformidade, terá de obedecer a regras claras".        

 

"Admito, e o Tribunal admite que, em determinadas circunstâncias, haja um fundamento [para subscrever 'swaps'], mas o fundamento tem de estar claro para se correr um risco. E esse fundamento, obviamente, não pode levar a pôr em causa a defesa intransigente do interesse público e dos dinheiros e valores dos contribuintes".

 

"Posso anunciar-vos que já temos em nossa posse, e está a ser analisado, o relatório elaborado pela consultora contratada pelo IGCP no final de 2012 para a renegociação dos swaps".

 

Pedro Duarte Neves

Vice-Governador do Banco de Portugal

9 de Julho

 

"A regulação, a fiscalização e o sancionamento das normas aplicáveis aos contratos de swap utilizados, nomeadamente na gestão de risco de taxa de juro, estão excluídos das competências de supervisão comportamental do Banco de Portugal, não lhe competindo por isso a verificação do cumprimento dos deveres de informação ou de outras regras de conduta relativas à comercialização e à subscrição de contratos de swap".

 

"Quanto à supervisão prudencial do Banco de Portugal, esta não abrange, como é sabido, sucursais de bancos com sede na União Europeia e bancos estrangeiros. No que se refere aos bancos nacionais e às filiais de bancos com sede na União Europeia, o acompanhamento corrente de supervisão do Banco de Portugal não identificou, por um lado, qualquer impacto negativo com significado na conta de resultados das instituições em causa, e, por outro lado, os riscos incorridos com estas operações estavam, na sua generalidade, mitigados com operações de cobertura de risco".

 

"Não quero que se tire da minha intervenção que a responsabilidade de supervisão por estes contratos é da CMVM. O que estou a dizer é que o Código dos Valores Mobiliários é muito claro em tirar esta responsabilidade do lado do Banco de Portugal".

 

Fernando Teixeira dos Santos

Antigo ministro das Finanças

10 de Julho

 

"Quando, em 2005, iniciei funções, não havia qualquer informação sistematizada, actualizada e publicada sobre o sector empresarial do Estado".

 

"Em 2008, por um despacho por mim exarado, foi imposta a obrigação às empresas de reportarem os instrumentos de planeamento e de controlo de gestão com periodicidade trimestral e iniciou-se nessa altura o chamado SIDIEF, isto é, o sistema de recolha de informação económica e financeira, que assentou numa plataforma informática onde a informação passou a ser fornecida e recolhida".

 

"Nessa primeira conversa, o sr. Prof. Vítor Gaspar suscitou a questão dos contratos de cobertura de risco, ao que eu o informei de que essa era uma matéria que iríamos tratar na reunião a seguir. Aliás, fazia parte de uma das nossas preocupações, em termos de informação a preparar, porque o calendário definido, em termos até de cumprimento do Memorando celebrado, era um calendário apertado e na altura sugeri-lhe que voltássemos a essa questão na reunião com os secretários de Estado, ou com o secretário de Estado do Tesouro, que era quem, por delegação de competências, estava a acompanhar mais de perto essas matérias e poderia dar-lhe conta do que estava em curso e das iniciativas que tinham sido tomadas, no sentido de poder documentar o Governo que iria ser empossado e prestar-lhe a informação de que necessitaria".

 

"Foi dado conta, nessa segunda parte da reunião, do despacho que foi feito em finais de Maio pelo secretário de Estado, solicitando em particular à Direcção-Geral do Tesouro que fizesse um levantamento da situação, dos passivos das empresas, incluindo passivos contingentes e passivos ou responsabilidades implícitas que resultassem também dos instrumentos de cobertura de risco".

 

Elsa Roncon Santos

Directora-Geral do Tesouro e Finanças demissionária

16 de Julho

 

"A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças é responsável pelo acompanhamento das matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do sector público administrativo e empresarial e da função acionista do Estado; pela análise dos relatórios e contas das empresas públicas directamente participadas pelo Estado, tendo em vista a preparação das respetivas assembleias gerais anuais ou, no caso das entidades públicas empresariais, a preparação de despacho conjunto de aprovação de contas; pela compilação de dados financeiros da sua actividade; e pela produção de relatórios destinados à divulgação, que são publicados no respetivo site".

 

"Tomei posse a 16 de Agosto de 2011 e, nessa altura, já estava feito, desde 15 de Julho, o relatório do ano do sector empresarial do Estado. Entretanto, eu própria decidi adiar a reunião com a Inspecção-Geral de Finanças e com o IGCP, dado que não havia elementos suficientes que permitissem tomar decisões e, por outro lado, aguardávamos as orientações da Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, que posteriormente entendeu que o IGCP, exactamente por ser a entidade que geria a dívida pública, seria a entidade com maiores valências ou com capacidade de recrutar valências nas áreas da dívida pública indirecta".

 

Emílio Castel-Branco

Director-Geral do Tesouro e Finanças, no período de 24 de Março de 2005 a 5 de Agosto de 2007

17 de Julho

"Durante o período em que exerci funções, verificou-se uma alteração profunda na forma como é acompanhado o sector empresarial do Estado, em termos quer do enquadramento legal quer das funções da própria Direcção-Geral".

 

"Agora, tenho a presunção de que todos os gestores públicos devem agir em função dos seus conhecimentos e da capacidade que têm, devem procurar apoios, nomeadamente, no caso da DGTF, poderiam consultar a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, na necessidade que têm para reforçar essa capacidade, na procura de instrumentos de gestão de risco financeiro. Portanto, não estamos aqui a falar de assumir novos riscos mas, sim, de gerir o risco que já foi anteriormente assumido.

 

Carlos Durães da Conceição

Director-Geral do Tesouro e Finanças, no período de 6 de Agosto de 2007 a 9 de Maio de 2009

17 de Agosto

 

"A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças não dispõe, nem teria que dispor, no âmbito das suas competências, de informação prévia específica de cada empresa pública para poder avaliar a necessidade e a razoabilidade da contratação de um instrumento de gestão de risco financeiro".

 

"Assim sendo, até à prolação do Despacho n.º 101/2009, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, não existia obrigação genérica das empresas públicas reportarem informação sobre este tipo de operações, nem para efeito de prévia autorização, nem obrigando a parecer prévio de uma entidade da administração central, nem de qualquer dever específico de informação, nesta matéria".

 

"O sistema contabilístico em vigor para a generalidade das empresas não estabelecia a obrigatoriedade de relevar este tipo de operações".

 

Pedro Felício

Director-Geral do Tesouro e das Finanças, no período de 10 de Maio de 2010 a 15 de Agosto de 2011

23 de Julho

 

"Quando nós apurámos uma perda potencial — e isso foi apurado no 2º trimestre de 2011 —, nós apurámos todos os contratos e fizemos um levantamento exaustivo de todos os contratos que havia, quais eram os valores desses contratos, os valores iniciais, as maturidades, as respectivas cláusulas, quais eram as respectivas perdas potenciais avaliadas numa perspectiva de 'mark-to-market'. Essa informação foi levantada e deixada na Direcção-Geral e ao Governo que entretanto tomou posse em Julho de 2011".

 

"Isso foi falado diversas vezes aos novos membros do Governo, essa informação foi passada e ficou lá para ser gerida".

 

"Deixe-me, já agora, dizer-lhe uma coisa só para corrigir um pouco quando diz que o IGCP apurou perdas potenciais de 3 vírgula qualquer coisa. Essa informação já estava apurada pela Direcção-Geral desde o 2º trimestre de 2011 e, portanto, o IGCP apenas fez uma actualização dos valores que, seguramente, a DGTF teria feito se essa competência ainda lhe estivesse cometida mas, pelos vistos e pelo que eu sei, já não está".

 

Carlos Costa Pina

Antigo secretário de Estado do Tesouro

23 de Julho

 

"Ainda quanto ao despacho n.º 807/2011-SETF, de 31 de Maio, no mesmo determina-se à DGTF a preparação e apresentação de propostas necessárias à execução das medidas previstas no anexo, nos termos e prazos dele constantes, matéria que sabemos ter sido de imediato apresentada em detalhe pelo senhor director-geral do Tesouro e Finanças em funções à época ao novo Governo através da senhora secretária de Estado do Tesouro e Finanças, para que de imediato pudesse tomar as decisões que entendesse e que vimos terem sido adoptadas cerca de dois anos depois. A informação apurada ficou, pois, na posse do novo Governo".

 

"Teve lugar uma reunião no dia 18 de Junho de 2011 entre o senhor ministro de Estado e das Finanças à época, professor doutor Fernando Teixeira dos Santos, e o senhor Dr. Vítor Gaspar, a quem foram transmitidas as informações sobre os instrumentos de gestão do risco financeiro e, a propósito deste, ouvir do dr.Vítor Gapar a referência expressa – também já confirmada pelo próprio – à circunstância de a questão da Metro do Porto merecer uma atenção especial, em virtude de saber que alusões à mesma haviam sido suscitadas com preocupação por parte da Dra. Maria Luís Albuquerque".

 

"Uns dias mais tarde – a 29 de Junho de 2011 – ocorreu uma reunião, já sem a presença de terceiros, entre mim e a senhora secretária de Estado do Tesouro e Finanças, dra. Maria Luís Albuquerque. Nesta reunião, foi igualmente a questão suscitada, tendo a senhora secretária de Estado do Tesouro sido informada dos temas que se encontravam pendentes no gabinete, bem como dos principais temas pendentes em vários serviços e organismos dependentes (designadamente na DGTF, IGCP, CGD e Parpública)".

 

Carlos Costa 

Presidente do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros

25 de Julho

 

"Os contratos de swap são instrumentos financeiros, normalmente usados para cobertura de risco, e que, na ordem jurídica interna, são regulados pelo Código de Valores Mobiliários (CVM), que transpõe a regulação comunitária nesta matéria".

 

"Os investidores são categorizados de acordo com o seu grau de 'sofisticação', estando associado a cada uma dessas categorias diferentes deveres por parte dos intermediários financeiros".

 

"Os intermediários financeiros, por sua própria iniciativa, podem conceder maior protecção a um cliente, mediante a classificação de um investidor qualificado como não qualificado, ou a de uma contraparte elegível como investidor qualificado, ou mesmo como investidor não qualificado (artigo 317.º)".

 

Alberto Soares

Presidente do IGCP, no período de 12 de Janeiro de 2006 a 19 de Julho de 2012

25 de Julho

 

"No período em que exerci funções de presidente do IGCP e no que diz respeito a matérias da comissão, o IGCP  tinha apenas funções de consultoria, ou assessoria técnica, não tinha quaisquer atribuições de outra natureza".

 

"A DGTF não entregou nada durante mandato. O IGCP não tinha competências para recolher essa informação junto das empresas públicas, mesmo que voluntarista, não tinha competências para o efeito, não fazia parte dos seus estatutos".

 

"O IGCP não tinha informação suficiente para ter ideia geral dessa situação. O IGCP tinha competências para prestar apoio técnico, não tinha competências que fossem para além disso. Não houve nenhum contacto formal, nenhuma decisão formal no sentido de o IGCP tratar essa questão ou abordar sequer – estatutariamente não era possível [até ao final do seu mandato, antes da alteração dos estatutos]".

 

Vítor Gaspar

Antigo ministro das Finanças

30 de Julho

 

"[O que Maria Luís Albuquerque disse foi que] nada lhe foi transmitido. E essa informação corresponde à verdade".

 

“A informação que foi transmitida por escrito – e que, julgo, terá sido o conteúdo da conversa que tivemos na reunião que se seguiu – corresponde ao conteúdo da ficha que acompanha o dossiê relativo ao programa de ajustamento”.

 

“[Os contratos correspondem a um] padrão de comportamento em Portugal, pelo menos nos últimos 15 anos, com consequências particularmente gravosas durante a gestão do último Governo”. “Esse padrão esteve associado a práticas de falta de transparência, de ausência de informação sistemática e analiticamente organizada que permitisse avaliar, de forma económica e financeira, a verdadeira situação”.

 

Maria Luís Albuquerque

Ministra das Finanças

30 de Julho

 

"O Dr. Carlos Costa Pina afirmou ter-me transmitido na reunião havida de transição de pastas, no dia 29 de Junho de 2011, informação sobre um conjunto de medidas que teriam sido tomadas sobre a questão dos swaps. O conteúdo da pasta de transição foi já remetido a esta comissão, mas entrego de novo cópia do mesmo ao Senhor Presidente, bem como o conteúdo do ponto identificado como ponto de situação do Sector Empresarial do Estado. Como os senhores deputados podem constatar, o referido documento consta de apenas uma página e os elementos referidos são: necessidades de financiamento do sector empresarial do Estado; limites ao endividamento das empresas do sector empresarial do Estado; redução de custos operacionais nas empresas do sector empresarial do Estado. Nem uma palavra sobre swaps".

 

"A 26 de Dezembro de 2011, envio email ao Dr. Alberto Soares (Anexo 10) a indicar que devem apresentar proposta de alteração de estatutos, deixando claro que já há semanas tinha discutido o tema directamente com a responsável pela área jurídica do IGCP. Tenho além disso emails enviados para mim pela coordenadora da área de gestão da dívida e da liquidez, em Dezembro de 2011 e Fevereiro de 2012, para citar apenas alguns, porque houve muitos outros, que evidenciam, sem margem para dúvida, que o Dr. Alberto Soares não dava andamento ao processo, apesar das insistências".