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PT quer pagar imposto com acções da PTM

O Grupo PT propôs ao Estado entregar o imposto retido na fonte que recai sobre o "spin-off" da PT Multimédia em acções da empresa. A proposta está a ser avaliada pelas Finanças, e, caso seja viabilizada, transformará o Estado no maior accionista da PTM.

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O Grupo PT propôs ao Estado entregar o imposto retido na fonte que recai sobre o "spin-off" da PT Multimédia em acções da empresa. A proposta está a ser avaliada pelas Finanças, e, caso seja viabilizada, transformará o Estado no maior accionista da PTM.

Esta poderá ser a forma encontrada para garantir mais concorrência com a separação das redes. A necessidade de os accionistas da PT pagarem imposto sobre as acções que vão receber - por retenção na fonte - ocorre devido à natureza da operação. A administração fiscal entende que ao dispersar estas acções, a PT mais não está do que a remunerar os seus accionistas. E essa remuneração, de acordo com as regras fiscais, configura uma distribuição de lucros, logo, sujeita a uma taxa de retenção de 20%.

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