Apesar de ter vindo a apontar há vários meses para um crescimento da economia de 2% neste ano, o Governo acabou por rever em baixa a estimativa para o PIB em 2024, acompanhando várias instituições nacionais e internacionais, mas está agora também mais otimista quanto ao desempenho das contas públicas, revendo em alta a expectativa de excedente para este ano.

De acordo com o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2025, apresentado nesta quinta-feira no Parlamento, o Ministério das Finanças está agora à espera de que o PIB abrande para 1,8% neste ano.

O valor previsto alinha-se com a expectativa do Conselho das Finanças Públicas, com estimativa igual, ficando um pouco acima dos 1,6% de subida do PIB esperados pelo Banco de Portugal.

Já para 2025, é esperada alguma aceleração da economia, com o Ministério das Finanças a apontar para 2,1% de crescimento, com base em melhorias ligeiras na evolução do consumo das famílias e do investimento, enquanto o consumo público passa a crescer menos e a procura externa deixa de ter contributo negativo e passa a ter um contributo nulo para o PIB.

No que diz respeito à inflação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), é esperada uma taxa anual de 2,6% neste ano, passando aos 2,3% em 2025.

No mercado de trabalho, entretanto, a expetativa é de abrandamento no emprego, com uma previsão de 0,7% de crescimento em 2025 (1% neste ano), e descida do desemprego de 6,6% para 6,5%. No que toca a salários, o Governo antecipa 4,7% de crescimento nas remunerações por trabalhador, em linha com o que fixou para o acordo de rendimentos.

Despesa que conta para Bruxelas sobe 4,9%

Apesar do cenário mais desfavorável este ano, com maior abrandamento da economia, há mais otimismo nas contas públicas, com o Ministério das Finanças a ir apenas parcialmente ao encontro das estimativas que apontaram até aqui para excedentes mais elevados do que o Governo. A proposta de Orçamento para 2025 estima agora que o excedente fique em 0,4% do PIB neste ano (o CFP previu 0,7% do PIB, mas sem incluir mais medidas do que aquelas que foram legisladas até aqui).

Já para 2025, as Finanças mantêm a previsão de excedente de 0,3% do PIB, valor que o Governo tem referido resultar dos limites impostos pelas regras orçamentais europeias e das negociações com a Comissão Europeia quanto à evolução de despesa permitida. 

A meta acolhe medidas discricionárias que terão um impacto de 0,9% do PIB, segundo os dados apresentados, com o Governo a indicar também que o novo indicador-chave das regras orçamentais - a despesa primária líquida - subirá 4,9%, ligeiramente acima do crescimento do PIB nominal, que avançará 4,8% no próximo ano.

No que diz respeito à evolução da dívida pública, o Governo estima que esta caia de 97,9% para 95,9% do PIB neste ano, com nova redução para 93,3% do PIB em 2025.