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PS queria mais agentes a financiar cinema

Para o PS a proposta de Lei do Governo para a Lei do Cinema e do Audiovisual devia ser mais abrangente nos sectores que deviam contribuir para financiar o cinema.

06 de Julho de 2012 às 12:54
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O PS, na voz da deputada Inês de Medeiros, actriz, dizendo saudar a proposta, nomeadamente na continuação da taxa de exibição e na obrigatoriedade de investimento directo por parte das televisões, afirma, no entanto, que "a proposta é manca" e trata-se de uma adulteração da proposta que em tempos foi feita pelo PS.

"Perdemos tempo e agravámos substancialmente a situação de sufoco que o sector vive", disse Inês de Medeiros, contestando a diminuição nesta proposta do Governo face à do PS das entidades que devem participar no financiamento da produção de conteúdos. "Alguns operadores que vivem da produção conteúdos em formato digital estão ausentes", afirmou.

Na proposta do PS, quando estava no Governo, previa-se que todos os operadores de comunicações participassem no financiamento do cinema e audiovisual. Essa versão foi retirada, ficando apenas os operadores que tenham serviços de televisão por subscrição a contribuir. "O alargamento das contribuições é que seria a grande inovação".

Para Inês de Medeiros, está igualmente ausente os incentivos aos investimentos de co-produções estrangeiras, que são grandes formadores dos técnicos em Portugal.

A esta crítica Francisco José Viegas, secretário de estado da Cultura, informou que tem de haver uma negociação directa com a troika para se conseguir passar um diploma específico com
majoração de benefícios fiscais para co-produções internacionais.

Quanto à inexistência de fundos este ano para o cinema, Francisco José Viegas diz que se deve a falta de financiamento do ICA (Instituto para o Cinema e Audiovisual). Mas para Miguel Tiago, do PCP, os cortes "são uma opção deste Governo e não uma fatalidade". Para o deputado comunista, "o Governo não cumpre a lei e à margem da lei coloca em agonia e asfixia todo um sector. Se hoje o sector atravessa dificuldades deve-se à política do Governo. Não é por falta de lei que o Governo não abre concursos nem o ICA paga aos produtores".

Inês de Medeiros acrescentou que "o real problema de financiamento deve-se à lei dos compromissos". Para a deputada socialista, "o Governo criou condições para que a lei não possa ser cumprida com a absurda lei dos compromissos que paralisa este país".
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