Os proveitos regulados da EDP, REN e as eléctricas dos Açores e Madeiras vão ascender a 5,5 mil milhões de euros em 2009. Este valor foi determinado pela ERSE, no âmbito da fixação das tarifas de electricidade para o próximo ano.

Em 2008, os proveitos reconhecidos pelo regulador às empresas foram de 5,2 mil milhões de euros.

A subida total na ordem dos 300 milhões de euros resulta da revisão em alta, pela ERSE, do preço de referência de energia dos 50 para os 70 euros por megawatt/hora (MWh), tal como o Negócios já tinha avançado.

O regulador aumentou o preço de referência da energia em 42%, tendo em conta a evolução dos preços de energia no mercado grossista diário (OMEL).

O presidente da ERSE, Vitor Santos, disse hoje ao Negócios que o objectivo desta subida é minimizar, em 2009, o impacto de possíveis aumentos do preço dos combustíveis fósseis nos mercados internacionais (desvios de energia).

Em 2008 o desvio de energia foi de 1,270 mil milhões de euros – valor reflectido no défice total superior a 1,7 mil milhões de euros, que inclui ainda o sobrecusto das renováveis.

Por outro lado, com o aumento do preço da energia (que vai passar a pesar 72% das tarifas em vez de 52%), a ERSE tem como objectivo dinamizar o mercado livre com a entrada de novos operadores.

“Mas não poderíamos aumentar muito mais, porque se não as tarifas reguladas deixariam de ser interessantes e todos os consumidores mudariam de repente para o mercado liberalizado, o que seria negativo”, afirma Vítor Santos.

O presidente da ERSE explica que “como o mercado não funciona de imediato, isto poderia levar ao colapso do sistema eléctrico nacional, provocado pelo desaparecimento do comercializador de último recurso (neste caso o CUR é a EDP Distribuição), que é quem agora vai assumir a dívida de 1,7 mil milhões de euros”.

A preocupação do regulador é também assegurar estabilidade tarifária, evitando subidas e descidas de larga escala de ano para ano.