(actualiza com facto relevante enviado ao Bovespa e mais informações)

A Portugal Telecom (PT) anunciou que as participadas brasileiras da Brasilcel listadas na Bolsa de Valores de São Paulo vão concentrar-se numa única sociedade cotada, que passará a denominar-se Vivo Participações.

A Telesp Celular Participações (TCP), empresa brasileira da Vivo que é controlada pela PT e pela Telefónica Móviles vai integrar quatro empresas de telecomunicações móveis da Vivo com o objectivo de reduzir os custos e aumentar a negociação das suas acções.

«A reestruturação societária permitirá aos accionistas participar numa empresa com maior liquidez, permitindo uma redução de custos devido a uma estrutura societária simplificada, tal como facilitar sinergias dentro do grupo», de acordo com o comunicado da empresa.

Os Conselhos de Administração da Telesp Celular Participações S.A. (TCP), Tele Centro Oeste Celular Participações S.A. (TCO), Tele Sudeste Celular Participações S.A. (TSD), Tele Leste Celular Participações S.A. (TLE) e Celular CRT Participações S.A. (CRTPar), reuniram-se a 4 de Dezembro (ontem) e «aprovaram a proposta de realização de uma reestruturação societária. Os actos inerentes à reestruturação societária aqui descritos tornar-se-ão efectivos após aprovação nas respectivas Assembleias Gerais Extraordinárias, que serão convocadas para 8 de Fevereiro de 2006», esclarece o comunicado.

A operação vai originar na incorporação da «TCO para conversão em subsidiária integral da TCP e a incorporação das sociedades TSD, TLE e CRTPar pela TCP, que passará a ser denominada Vivo Participações».

As quatro participadas (TCO, CRT, TLE e TSD) serão excluídas da negociação do Bovespa e, as três que negoceiam em Nova Iorque também vão sair da Bolsa dos Estados Unidos.

Esta já era uma intenção da anterior administração mas que acabou por ser chumbada pelos accionistas minoritários que não concordaram com os razões de troca apresentados pela Brasilcel, participada da PT e da Telefónica Móviles para o mercado brasileiro.

A empresa portuguesa destaca ainda a importância da operação uma vez que a reestruturação «é o passo lógico e natural na consolidação da Vivo como a operadora móvel líder no Brasil», vai passar a ter uma estrutura organizacional «simplificada», deverá haver uma «aumento das sinergias», os custos de listagem na bolsa deverão ser diminuídos e a empresa prevê um «aumento da liquidez».

Aumento de capital de 1,016 mil milhões de euros

Para passar a deter 100% das quatro participadas em Bolsa, a TCP vai ter que emitir novas acções ordinárias e preferenciais para entregar aos accionistas minoritários.

No comunicado enviado à Bolsa de Valores de São Paulo, a TCP diz que o aumento de capital será de 2.631.136.636 reais (1,016 mil milhões de euros).

No total da reestruturação societária, serão emitidas 764.087.875 novas acções da Telesp Celular Participações passando o seu capital social a ser representado por 9.301.289.134 reais (3,792 mil milhões de euros).

Será um aumento de 39% face ao actual capital social da TCP do qual, 258.768.433 serão novas acções ordinárias (com direito a voto) e 505.319.442 acções preferenciais sem voto.

De acordo com o comunicado, as avaliações foram feitas pela Goldamn Sachs com base no método de fluxo de caixa descontado, sendo que, para cada acção da TCO será atribuída 3,083 acções da TCP, para cada da TSD, 3,2879 acções da TCP, para cada da TLE, 3,8998 da TCP e, para cada da CRT Celular, 7,0294 acções da TCP.

Custos de 6,37 milhões de euros

No comunicado brasileiro, a Brasilcel diz que a operação de reestruturação societária vai acarretar custos na ordem dos 16,5 milhões de reais (6,37 milhões de euros).

«A reestruturação societária, que resultará na concentração dos accionistas numa única empresa cotada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e na NYSE, deverá simplificar a estrutura organizacional actual, reduzindo custos e criando valor para os accionistas», revela a PT.

A Brasilcel passará a deter 62,5% da Telesp Celular Participações depois da operação, menos dos que os 66,1% detidos actualmente. Os restantes 37,5% serão negociados em bolsa. A Telesp Celular Participações passará assim a deter 100% das quatro unidades.

Hoje, a Brasilcel tem 50,7% do capital da Tele Leste Celular, 91% da Tele Sudeste Celular, 67,7% da CRT Celular. A TCP detém 52,5% da TCO. A TCO vai ser a única participada que não será extinta, passará a ser subsidiária a 100% da TCP.

*Correspondente em São Paulo