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Isenção do IVA: presidente da CIP fala num "copo de água para um incêndio"

Armindo Monteiro lamenta que Governo não tenha adotado medidas de fundo para ajudar as famílias e as empresas no atual contexto inflacionista, como reduzir os impostos sobre o trabalho.

Bruno Colaço
16 de Maio de 2023 às 12:00
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O presidente da Confederação Empresarial (CIP), Armindo Monteiro, lamenta que o Governo tenha optado por "medidas de emergência" como a isenção do IVA para um cabaz de 46 bens alimentares essenciais para responder à "inflação desmesurada" e que obriga ao "milagre da multiplicação dos pães" por parte de muitas famílias.

"É uma medida que, com toda a fraqueza, parece de duvidosa capacidade económica, com efeitos mediáticos e instantâneos, mas que não mudou nada de estrutural e relevante", afirmou, durante a conferência para a competitividade sob o tema "Desafios e Oportunidades em Tempos de Inflação", organizada pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

"Ajudou as pessoas mais fragilizadas que estão expostas à alta de preços dos bens de primeira necessidade? É possível que algum contributo, mas olhando para o custo está mesmo a valer a pena atirar um copo de água para este incêndio?", questionou, durante a conferência para a competitividade sob o tema "Desafios e Oportunidades em Tempos de Inflação", organizada pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

O dirigente da CIP sustentou que os encargos associados às medidas de caráter excecional, como a da isenção do IVA, que custa 410 milhões de euros, "não são pequenos" e que "um país pobre" como Portugal precisa de ter "parcimónia na aplicação dos recursos".

"Para os pobres errar é muito caro", enfatizou, deixando claro, porém, que há apoios, como os destinados às famílias mais fragilizadas, que "fazem todo o sentido".

"Alguns desses apoios justificam-se política e moralmente, mas tenho muitíssimas dúvidas que seja o caso das anunciadas. Temo que o desperdício seja grande e não alterem nada de substancial. Penso que estamos perante oportunidade perdida".

Armindo Monteiro lamenta é que o Governo não tenha adotado "medidas que podiam ter outro fôlego e alcance" para responder à "inflação desmesurada" geradora de "uma perturbação económica muito grande", traduzida designadamente numa redução do rendimento disponível ou na quebra do investimento. "Podíamos aproveitar a força deste evento - e somos bons a navegar a bolina - e procurávamos mudar alguma coisa de estrutural na economia", mas "infelizmente" esse não foi o caminho escolhido, reforçou.

"Estamos perante um cenário dantesco e, francamente, o que mais me tem espantado é o milagre da multiplicação dos pães que muitas famílias fazem todos os dias", exclamou, assinalando que também "as empresas têm resistido a repercutir os custos no preço final, sacrificando as margens". "Somos todos perdedores, apenas há um vencedor: o Estado", atirou.

"O Estado cobrou mais 58% de IRC do que previa, mais 11% de IRS, conseguiu mais 15% de receita em impostos indiretos, em que se destaca o IVA. Isto não é folga orçamental", exemplificou.

"Estou convencido que as medidas ficam aquém dos enormes problemas que enfrentamos e falham no essencial. Com este triplo salto orçamental, o Governo devia ter iniciado o processo de revisão tributária, devolvido rendimento as famílias - não numa base temporária, mas de forma permanente e duradoura e não solidariedade 'à la carte', afirmou Armindo Monteiro. "Menos impostos para o trabalho - lamentavelmente foi o que ficou por fazer", concluiu.
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