O Governo defende que a Comissão Europeia deve ser mais flexível nas regras do Plano Juncker, mas a Comissão Europeia diz que não há espaço para tal.

"Estamos a trabalhar junto com a Comissão Europeia no sentido de que algumas regras, que determinam as características dos investimentos a apoiar possam ser flexibilizadas", disse o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, esta sexta-feira, 26 de Fevereiro.

E explicou que em alguns investimentos públicos, como na área dos transportes, "as regras estão concebidas de tal maneira que os países com procedimento por défice excessivo não podem beneficiar de algumas regras de flexibilidade estabelecidas", disse à margem da conferência sobre o Plano Juncker que teve lugar em Lisboa.

O ministro apontou que a "queda do investimento na Europa foi exactamente muito maior nos países que estão em situação de défice excessivo", o que se deveu à falta de investimento económico, primeiro devido à crise do subprime, depois pela crise das dívidas soberanas.

Questionado sobre a flexibilidade que o Governo português defende ser necessária, o comissário europeu Carlos Moedas disse que Bruxelas não tem mais flexibilidade para dar.

"O ministro Pedro Marques estava a pedir ainda mais flexibilidade, o que é normal e muitos países tem-no feito, isso faz parte da política", começou por responder. "Mas a Comissão já fez um grande esforço e já deu um grande passo nessa flexibilização desde o início", afirmou o comissário português responsável pela pasta europeia da investigação, ciência e inovação.