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Governo quer executar garantia de oito milhões de euros à Galp

Empresa desistiu em 2013 de construir uma central eléctrica em Sines. O Governo diz que a Galp falhou obrigações contratualizadas e quer accionar a caução que está depositada na CGD, segundo noticia o jornal Público.

Correio da Manhã
15 de Fevereiro de 2016 às 08:17
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O Ministério da Economia quer executar uma garantia bancária de oito milhões de euros que a Galp entregou como caução em Outubro de 2007, depois de assinar um contrato com o Estado para construção de uma central eléctrica em Sines, noticia o Público citando fonte conhecedora do processo. A central de ciclo combinado, que deveria ter entrado em funcionamento em 2010, nunca chegou a sair do papel porque, depois de sucessivos pedidos de adiamento que foram sendo autorizados pela tutela, a Galp renunciou à licença de produção no final de 2013.

 

No entanto, manteve-se depositada na Caixa Geral de Depósitos (CGD) a garantia bancária de oito milhões de euros exigidos pelo Estado como caução para acautelar o cumprimento de todas as obrigações até à entrada em funcionamento da central. É este dinheiro que o Estado se prepara para executar, seguindo um parecer nesse sentido da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG); passados mais de dois anos da renúncia à licença de Sines, a petrolífera foi formalmente notificada de que a licença caducou e que a garantia será executada por não ter respeitado a obrigação de iniciar a produção nas datas prometidas. A Galp tem cerca de duas semanas para responder à notificação e pagar a caução de forma voluntária, caso contrário, a garantia deverá ser automaticamente accionada.

 

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