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Governo admite concessionar a RTP e fechar a RTP2 (act)

A solução foi avançada esta quinta-feira pelo jornal "Sol" e admitida por António Borges em entrevista à TVI.

23 de Agosto de 2012 às 21:32
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O conselheiro especial do Governo para as privatizações, afirmou que a RTP pode ser "concessionada" a operadores privados e não vendida, como previsto anteriormente. "Não está decidido nada ainda", disse o economista em entrevista, acrescentando que "estão em estudo várias opções" e esclarecendo que o Governo tem em cima da mesa "uma série de estudos".

António Borges admitiu, porém, que o destino da RTP 2 deverá ser o encerramento. "Muito provavelmente. É quase inevitável. É um serviço que custa extraordinariamente caro para uma audiência muitíssimo limitada."

No caso da RTP 1, Borges admitiu que a possibilidade de uma concessão a privados "é uma hipótese muito atraente sob vários pontos de vista". "Por um lado não se vendia a RTP, mantém-se propriedade do Estado, mas entrega-se a um operador privado que tem provavelmente melhores condições para gerir a empresa", disse nesta entrevista à TVI.

"O operador vai ficar, evidentemente, com as obrigações de cumprir o serviço público e continuar a receber pelo serviço público um apoio do Estado com a diferença que esse apoio será bastante, seguramente, inferior aquele que a RTP recebe hoje".

Borges avançou ainda que esse valor poderá ser equivalente à taxa do audiovisual, 140 milhões de euros anuais." A RTP tem custado ao Estado 200 a 300 milhões de euros por ano", disse.

Antes da entrevista de António Borges, o jornal “Sol” avançava na sua edição online que o Estado fará a concessão total do serviço público de televisão e rádio (RTP e RDP) a um operador privado, por um período de 15 a 25 anos, mantendo a propriedade pública da empresa.

Segundo a mesma fonte, esta solução de privatização cumpre três objectivos do Governo: libertar o Orçamento do Estado dos elevados custos que o grupo RTP/RDP tem representado (em média dos últimos cinco anos, cerca de 240 milhões de euros anuais); garantir o cumprimento do serviço público de conteúdos, através de um contrato a assumir pelo concessionário privado que ganhar o concurso; e manter a propriedade pública da empresa.
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