O Governo adjudicou hoje a concessão Túnel do Marão ao consórcio Auto-Estradas do Marão, liderado pela Somague, concluindo assim um processo iniciado há um ano com o lançamento do concurso público internacional.

Esta concessão - que vai ligar Amarante a Vila Real, por auto-estrada - é a primeira a ser adjudicada de um pacote de oito que têm vindo a ser lançadas por este Governo, "dando seguimento à forte aposta na criação de uma moderna e eficiente rede de acessibilidades e contribuindo para o aumento da coesão territorial e para a redução da sinistralidade", segundo um comunicado do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Estas oito concessões integram um total de 1.650 km de estradas, 1.030 km das quais são novas.

Na sequência do lançamento do concurso internacional, a 12 de Fevereiro de 2007, procedeu-se à abertura das propostas a 6 de Julho de 2007, a que se apresentaram cinco consórcios, num total de 31 empresas, tendo sido a concessão adjudicada ao grupo Auto-Estradas do Marão, constituído pela Somague Itinere, MSF Concessões, MSF Empreiteiros, Somague Engenharia e Itenere.

A Comissão de Apreciação de Propostas concluiu que a proposta apresentada pelo concorrente Auto-Estradas do Marão é a mais vantajosa para o interesse público, tendo proposto, no passado dia 31 de Março, a sua adjudicação.

Decorrida a fase de audiência prévia, e não tendo os concorrentes exercido esse direito, o Governo adjudica hoje a concessão Túnel do Marão ao consórcio Auto-Estradas do Marão, informou o Ministério das Obras Públicas.

Salienta-se que esta concessão foi adjudicada em cerca 13 meses, contados a partir da data do seu lançamento – 17 de Fevereiro de 2007 - situação que é pela primeira vez verificada nos processos de concurso das Parcerias Público-Privadas rodoviárias em Portugal.

Esta concessão, que representa um investimento de aproximadamente 350 milhões de euros, integra a concepção, construção, exploração e conservação, com cobrança de portagem aos utentes, de uma nova auto-estrada designada por Túnel do Marão, constituída pelo lanço do IP4/A4 entre Amarante e Vila Real. Encontra-se incluído neste lanço de auto-estrada a operação, manutenção e o alargamento do troço entre o Nó de Geraldes e o Nó de Padronelo, onde não será cobrada portagem ao tráfego local, com a extensão aproximada de 4 quilómetros.

As obras terão início em 2009, prevendo-se a conclusão do primeiro lanço em 2010, e dos restantes em 2012. A fase de exploração terá o prazo máximo de 30 anos, informou ainda o Ministério no comunicado.