Notícia
Governo recorre a empresa para controlar preços
O Ministério da Agricultura lançou um concurso internacional para contratar uma empresa que monitorize os preços. A assinatura vai acontecer na próxima semana.
02 de Abril de 2023 às 14:30
O Governo vai contratar uma empresa para fazer a fiscalização dos preços alimentares. Em entrevista ao JN e à TSF, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, revelou que "está a ser concluído um concurso internacional" para esse efeito.
"Pudemos contratar uma entidade que nos vai referenciar os preços ao consumidor dos últimos três anos e que vai atualizar a todo o tempo esses mesmos dados", anunciou a ministra. "Assinaremos o contrato com a empresa na próxima semana e quase de imediato vamos ter acesso aos dados".
Um mecanismo que vai gerar alertas, dando "a possibilidade de intervir com as ferramentas que estão à disposição", acrescentou a ministra.
A contratação ocorre depois de o Governo ter assinado esta semana um acordo com a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) e a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) para baixar e estabilizar preços de 44 produtos alimentares.
Está previsto, no âmbito desse acordo, a redução do IVA para produtos essenciais a partir da segunda quinzena de abril — com a duração de meio ano —, e uma comissão de acompanhamento com oito entidades (entre as quais a Autoridade da Concorrência, a Autoridade Tributária, a ASAE, representantes dos agricultores e da distribuição) para garantir que os compromissos são cumpridos.
A ministra esclarece na entrevista que o controlo dos "preços de primeira venda", com evolução semanal, será feito pelo Observatório dos Preços, anunciado pelo Governo em outubro, mas haverá também, por outro lado, essa tal empresa contratada para referenciar os preços ao consumidor desde 2020, atualizando esses dados.
"Pudemos contratar uma entidade que nos vai referenciar os preços ao consumidor dos últimos três anos e que vai atualizar a todo o tempo esses mesmos dados", anunciou a ministra. "Assinaremos o contrato com a empresa na próxima semana e quase de imediato vamos ter acesso aos dados".
A contratação ocorre depois de o Governo ter assinado esta semana um acordo com a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) e a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) para baixar e estabilizar preços de 44 produtos alimentares.
Está previsto, no âmbito desse acordo, a redução do IVA para produtos essenciais a partir da segunda quinzena de abril — com a duração de meio ano —, e uma comissão de acompanhamento com oito entidades (entre as quais a Autoridade da Concorrência, a Autoridade Tributária, a ASAE, representantes dos agricultores e da distribuição) para garantir que os compromissos são cumpridos.
A ministra esclarece na entrevista que o controlo dos "preços de primeira venda", com evolução semanal, será feito pelo Observatório dos Preços, anunciado pelo Governo em outubro, mas haverá também, por outro lado, essa tal empresa contratada para referenciar os preços ao consumidor desde 2020, atualizando esses dados.
