Com a votação final global marcada para o dia 6 de abril, alguns partidos da oposição já apresentaram propostas de alteração ao diploma do Governo para a eliminação do IVA em 44 produtos alimentares considerados essenciais.

Entre as propostas apresentadas pelo PSD, Bloco de Esquerda e PAN, há algumas alterações que vão no mesmo sentido, como o caso de alimentos sem glúten e sem lactose, que todos estes partidos querem ver incluídas na versão final do diploma que deverá ser aprovada na próxima quinta-feira no Parlamento. São alimentos dirigidos a pessoas intolerantes ou com alergias graves a estas componentes, como doentes celíacos.

Mas também existem algumas nuances nas propostas de alteração. A iniciativa do PSD, por exemplo, acrescenta os "produtos dietéticos destinados à nutrição entérica" (por sonda). Já o Bloco de Esquerda e o PAN somam à lista inicial os alimentos à base de proteína vegetal, como o seitan, o tofu ou a soja. O partido liderado por Inês de Sousa Real acrescenta ainda as conservas de feijão preto e as lentilhas.

Mas o PAN soma a alimentação para animais de companhia. Já o BE aponta ainda a aplicação de preços máximos de referência calculados através de uma fórmula que incorpore, por exemplo, o custo de aquisição do produto ou das matérias-primas, o do embalamento, transporte, armazenagem, impostos e taxas, margem de lucro "não especulativo" ou falhas na cadeia de abastecimento.

O Bloco de Esquerda acrescenta, por sua vez, a energia, numa tentativa que já vem de trás para baixar o IVA da eletricidades e gás.

Para esta categoria de produtos, o partido prevê o IVA zero temporário para a eletricidade, gás natural e gás de garrafa.