Notícia
Governo lança leilão de hidrogénio e biometano de 140 milhões de euros
Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas.
27 de Maio de 2024 às 13:31
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta segunda-feira a abertura de um leilão para a compra centralizada de gases renováveis, que abrange a produção de hidrogénio verde e de biometano. O procedimento concursal, com dotação anual até 14 milhões de euros anuais (140 milhões ao longo de 10 anos), "destina-se a estimular projetos nas áreas de hidrogénio verde e biometano, tecnologias com potencial para reduzirsignificativamente as emissões de gases de efeito de estufa e promover a economia circular".
A informação foi avançada pela governante na Cimeira da Energia de Lisboa, que decorre entre hoje e quarta-feira na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
"Hoje lançamos um leilão de gases renováveis no valor de 140 milhões de euros", disse Maria da Graça Carvalho, explicando que este será financiado através do Fundo Ambiental. A ajuda de Estado aos investidores assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de dez anos. O objetivo passa por salvaguardar possíveis flutuações nos preços da energia, sendo que no ãmbito do leilão o preço máximo atinge os 127 euros no hidrogénio e os 62 euros no biometano.
"O lançamento de um leilão para gases renováveis, uma decisão ponderada e tomada com segurança financeira por parte do Governo, visa incentivar uma transição energética baseada no princípio da neutralidade tecnológica, ou seja, incentiva o recurso a diferentes tecnologias para concretizar o objetivo da descarbonização da economia", referiu ainda a ministra, na sua intervenção na Lisbon Energy Summit.
De acordo com um comunicado do Governo, a entidade adjudicante será a Transgás, enquanto comercializador de último recurso grossista, cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, no qual será também competente para nomear o júri.
Tal como como ficou definido na Portaria 15/2023, as quantidades máximas para contratualização, serão de: 150 GWh/ano no biometano e 120 GWh/ano no hidrogénio, sendo o preço a pagar pela Transgás pela compra dos gases renováveis será de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura.
"Esta dotação, assegurada através do Fundo Ambiental, visa criar maior segurança para o desenvolvimento e implementação destas tecnologias inovadoras, ao permitir salvaguardar os investidores de eventuais flutuações de preços", diz o Governo no mesmo comunicado. .
Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas. NegóSegundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.
A pasta de transição do Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa indicava que as peças concursais para este leilão se encontravam preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado negociadas com a Comissão Europeia, com o leilão "pronto para lançamento".
O objetivo passa por "potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país será lançado um leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio".
Maria da Graça Carvalho indicou ainda que o Governo irá "anunciar em julho novidades" sobre a produção de energia eólica no mar.
Em 31 de outubro, o anterior Governo anunciou a abertura da etapa inicial do procedimento concursal para desenvolver centros eletroprodutores baseados em eólicas 'offshore', tendo sido concluída a fase de diálogo com as empresas que manifestaram interesse.
O objetivo passa por "acelerar a incorporação de fontes de energia renovável na produção de eletricidade e robustecer a segurança de abastecimento, está em curso um procedimento concorrencial para a instalação e exploração de centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica (eólicas offshore)".
Segundo a pasta de transição organizada pelo anterior executivo, "a fase de pré-qualificação e licitação deverá ser iniciada ainda durante o 1.º semestre do ano, assim que sejam definidos os termos do leilão, com base nos contributos do grupo de trabalho técnico criado para o efeito".
A informação foi avançada pela governante na Cimeira da Energia de Lisboa, que decorre entre hoje e quarta-feira na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
"O lançamento de um leilão para gases renováveis, uma decisão ponderada e tomada com segurança financeira por parte do Governo, visa incentivar uma transição energética baseada no princípio da neutralidade tecnológica, ou seja, incentiva o recurso a diferentes tecnologias para concretizar o objetivo da descarbonização da economia", referiu ainda a ministra, na sua intervenção na Lisbon Energy Summit.
De acordo com um comunicado do Governo, a entidade adjudicante será a Transgás, enquanto comercializador de último recurso grossista, cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, no qual será também competente para nomear o júri.
Tal como como ficou definido na Portaria 15/2023, as quantidades máximas para contratualização, serão de: 150 GWh/ano no biometano e 120 GWh/ano no hidrogénio, sendo o preço a pagar pela Transgás pela compra dos gases renováveis será de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura.
"Esta dotação, assegurada através do Fundo Ambiental, visa criar maior segurança para o desenvolvimento e implementação destas tecnologias inovadoras, ao permitir salvaguardar os investidores de eventuais flutuações de preços", diz o Governo no mesmo comunicado. .
Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas. NegóSegundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.
A pasta de transição do Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa indicava que as peças concursais para este leilão se encontravam preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado negociadas com a Comissão Europeia, com o leilão "pronto para lançamento".
O objetivo passa por "potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país será lançado um leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio".
Maria da Graça Carvalho indicou ainda que o Governo irá "anunciar em julho novidades" sobre a produção de energia eólica no mar.
Em 31 de outubro, o anterior Governo anunciou a abertura da etapa inicial do procedimento concursal para desenvolver centros eletroprodutores baseados em eólicas 'offshore', tendo sido concluída a fase de diálogo com as empresas que manifestaram interesse.
O objetivo passa por "acelerar a incorporação de fontes de energia renovável na produção de eletricidade e robustecer a segurança de abastecimento, está em curso um procedimento concorrencial para a instalação e exploração de centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica (eólicas offshore)".
Segundo a pasta de transição organizada pelo anterior executivo, "a fase de pré-qualificação e licitação deverá ser iniciada ainda durante o 1.º semestre do ano, assim que sejam definidos os termos do leilão, com base nos contributos do grupo de trabalho técnico criado para o efeito".
