A Galp e a Petrobras querem investir 357 milhões de euros nos biocombustíveis de segunda geração, mas a fábrica que está projectada para Sines só avançará depois de o Governo português clarificar sobre qual o regime fiscal deste produto.

O presidente da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, lembrou que o Governo tem o compromisso de transcrever para a ordem jurídica nacional a directiva comunitária da incorporação de biocombustíveis, através de nova legislação. "Essa legislação vai determinar o cronograma dos investimentos que vamos fazer", disse Manuel Ferreira de Oliveira em conferência de imprensa.

"Enquanto a legislação não estiver ultimada os agentes económicos não podem tomar as suas decisões", assinalou o presidente executivo da Galp, pedindo que "seja clarificada a carga fiscal a aplicar a este tipo de biocombustíveis [de segunda geração]".

Ferreira de Oliveira revelou que a Galp e a Petrobras estão a trabalhar com a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal para tentar obter o estatuto de PIN (projecto de potencial interesse nacional) para a unidade que pretendem construir em Sines, que processará anualmente 240 mil toneladas de óleo vegetal proveniente do Brasil.

Esta unidade, que terá cerca de 40 trabalhadores quando estiver em operação, só deverá estar pronta em 2015. Um prazo que permite à Galp e à Petrobras respeitar o tempo de cultivo no Estado do Pará (no Norte do Brasil) e também esperar pela definição legislativa sobre os biocombustíveis.

Actualmente é obrigatória a incorporação de 7% de "biodiesel" nos combustíveis rodoviários em Portugal, sendo que a meta comunitária aponta para os 12% em 2020.

O cumprimento da meta dos 12% de biocombustíveis no volume de gasóleo comercializado em Portugal implicará, segundo o presidente da Galp, um custo acrescido de cerca de 3 cêntimos de euro por litro, permitindo, em contrapartida, uma redução das emissões de dióxido de carbono.

Miguel Rossetto, presidente da Petrobras Biocombustível, afirmou na mesma conferência de imprensa que a relação com a Galp é "muito produtiva" e que a parceria para os biocombustíveis (plantação no Brasil e produção em Portugal) "é um projecto importante e estratégico para a Petrobras Biocombustível".