O Fundo de Capitalização de Empresas, que o Governo aprovou na semana passada em Conselho de Ministros, vai arrancar com uma dotação inicial de cerca de 800 milhões de euros. Segundo avançou esta terça-feira o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, o Fundo, que tem uma dotação total prevista de 1.300 milhões de euros, que poderá ser reforçada, será "alimentado com empréstimos do PRR durante os próximos meses e até 2022". 

O reforço, que poderá chegar a 2.300 milhões de euros com a componente de empréstimos do PRR, vai depender da procura das empresas. "Espero que muitas empresas recorram a estes fundos. Isto não é dinheiro gratuito. Quando fundos públicos entram nas empresas, ou é sob a forma de capital e têm direito a dividendos, ou é sob forma de quase capital, e têm direito a juros à frente dos sócios. Penso que estamos num momento em que muitas empresas percebem a necessidade de abrir o capital a terceiros para serem mais competitivas para o futuro. Esta é uma alavanca para que essa possibilidade surja" , ressalvou o ministro da Economia durante a apresentação da medida, que decorreu esta terça-feira na Porto Business School. 

O Fundo de Capitalização terá disponíveis quatro instrumentos, detalhou Siza Vieira. Dois são destinados a "ajudar empresas a recuperar ou a repor os capitais que perderam com a covid". Ou seja, empresas que "passaram mal mas têm valor". Os restantes programas destinam-se a "apoiar as empresas a crescer, a expandir para outros mercados". 

O Fundo prevê uma dimensão destinada à redução de endividamento das empresas. As empresas que recorreram a linhas covid-19 poderão beneficiar dos instrumentos, de capital ou quase capital, que o fundo está apto a conceder para reduzirem o valor do seu endividamento covid-19. "O Fundo poderá conceder um empréstimo participativo a uma empresa, para que esta, acompanhada de fundos colocados pelos seus sócios, numa base de 50%/50%, possa contribuir para a redução do endividamento". 

Outro programa destina-se à recapitalização estratégica das empresas, que deverá permitir que o reforço dos capitais próprios das empresas que viram os seus capitais próprios degradados devido à pandemia. Também aqui o Estado estará "disponível para investir ao lado de sócios". 

Os outros dois programas destinam-se já a "olhar para o futuro". Está previsto um programa de co-investimento com o setor privado, com o qual "o Estado está disponível para investir no capital de empresas ao lado de investidores privados", desde que estas cumpram "um conjunto de critérios". Por fim, será reforçada a parceria com o Banco Europeu de Investimento em instrumentos de capital.

Na apresentação da medida, o ministro começou por reconhecer que as empresas portuguesas "têm mais dificuldades que as congéneres europeias" no acesso a crédito ou a capital. "O crédito é mais caro, é mais difícil aceder a crédito com o prazo de reembolso suficientemente articulado com o prazo de recuperação dos investimentos. É sobretudo difícil aceder a capital, numa economia com um tecido empresarial relativamente pequeno e com uma baixa taxa de poupança". 

É neste contexto que o ministro vê no PRR, e em medidas como o Fundo, "um volante para apoiar estas empresas" no seu esforço de capitalização.

O Fundo de Capitalização será gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF), para o qual está previsto um aumento de capital em 250 milhões de euros. Uma operação "crítica", para SIza Vieira, porque o BPF "apoia o setor bancário a fazer chegar crédito às empresas". 

O BPF vai ainda ser o braço nacional do programa Invest EU, através do qual a União Europeia concede garantias a financiamentos do setor bancário. "Vamos permitir que os bancos portugueses possam conceder crédito com garantia do BPF e da própria UE", detalhou o ministro. 

No último ano, foram foram concedidos 8.500 milhões de euros de crédito às empresas. Com este programa e com o reforço de capital do BPF, o Governo espera mobilizar nove mil milhões de euros de investimento produtivo. O programa deverá estar operacional até ao final do ano. 

Programa Reforçar apoia micro empresas

Além destas medidas, o ministro da Economia anunciou também a criação do programa Reforçar, um "esforço adicional do Estado" que está fora do quadro do PRR.

Este será destinado a reduzir o endividamento de micro e pequenas empresas que tiveram quebras de faturação superiores a 40%, e que beneficiaram de linhas de apoio covid, desde que não tenham acesso a programas de conversão de parte da dívida em subsídio a fundo perdido. Estas empresas, explicou Siza Vieira, "poderão beneficiar de uma subvenção pública, acompanhada de apoio pelos sócios da empresa". 

Assim, "se os sócios da empresa estiverem disponíveis para mobilizar fundos para reduzir a sua dívida, o Estado acompanhará dentro de determinados limites". A medida "permitirá às empresas mais pequenas reduzir o endividamento gerado durante a covid. Depende que os sócios das empresas acreditem nelas", concluiu.