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EUA ao ataque à Navigator: Impõe taxas acima de 30%

As vendas de produtos da Navigator nos Estados Unidos, entre Agosto de 2015 e Fevereiro de 2017, afinal vão ter uma taxa de 37,34%, ao contrários dos 0% esperados. Navigator vai recorrer.

Pedro Elias/Negócios
11 de Agosto de 2018 às 10:30
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Afinal, ao contrário do que a Navigator esperava, as vendas no seu papel nos Estados Unidos da América realizadas entre Agosto de 2015 e Fevereiro de 2017 vão ser taxadas. É a designada taxa anti-dumping aplicada pelos EUA que estava fixada, para esse período em 0%. Só que uma decisão de agora, faz cair esse valor, e fixa um outro: 37,34%.

A Navigator diz, em comunicado à CMVM, que vai recorrer. Mas estima, desde já, um impacto de 66 milhões de euros no EBITDA e de 45 milhões nos lucros deste ano, com esta taxa.

"A Navigator recorrerá a todos os meios processuais disponíveis e está convencida que vai conseguir demonstrar perante os tribunais norte-americanos que a taxa para o período em causa é totalmente injustificada e, consequentemente, fazer com que o Departamento de Comércio reverta esta medida administrativa", lê-se no comunicado.

Este processo arrasta-se desde Fevereiro de 2015. Em Agosto desse ano foi fixada uma taxa de depósito provisória de 29,53%, mas, na avaliação final, em Janeiro de 2016, a taxa foi reduzida para 7,8% pela correcção de um erro administrativo. Foi esta taxa que esteve em vigor até à presente data. Apesar de em Abril ter sido informada que a taxa a aplicar seria de 0%.

Agora é aplicada uma taxa muito superior. E é por isso que a Navigator até diz que a decisão é uma mudança intencional, não encontrando justificação.

"Esta alteração constitui uma modificação substancial da taxa anterior e, tendo em consideração que as autoridades norte-americanas não solicitaram informações adicionais nem se verificaram quaisquer alterações de circunstâncias, acreditamos que esta decisão reflecte uma mudança intencional dos pressupostos assumidos pelo Departamento de Comércio com o objectivo de aumentar a taxa final sobre vendas de papel Navigator para os EUA, apesar de a sociedade ter sempre colaborado com as autoridades americanas".

Dá como exemplo o facto de o Departamento de Comércio ter, por exemplo, ampliado uma despesa de corretagem com o valor global de 8 milhões de dólares, utilizada em cálculos anteriores, para "de forma fictícia" uma despesa de quase 70 milhões de dólares. 

Reafirmando que "continua a defender que não existem fundamentos para a aplicação de medidas desta natureza às vendas dos seus produtos nos Estados Unidos", vai recorrer, interpondo uma providência cautelar para impedir a alfândega dos EUA de aplicar a nova taxa sobre as importações efectuadas durante o primeiro período de revisão.

Só que enquanto decorre o recurso, a nova taxa será aplicada assem que a decisão seja publicada, o que a Navigator diz que deverá acontecer dentro de aproximadamente uma semana.

Ainda assim, a empresa garante que vai continuar a vender papel nos Estados Unidos, como o faz há 18 anos, e com preços médios mais de 15% acima do "benchmark" do mercado norte-americano.
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