Carlos Costa Pina “não quer alimentar polémicas” com a ministra das Finanças, refere a TSF que diz ter contactado o antigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças socialista na sequência das declarações de ontem de Maria Luís Albuquerque na comissão parlamentar de inquérito aos swaps de alto risco contratados por empresas públicas.

Como havia afirmado aquando da sua primeira ida à comissão parlamentar em 25 de Junho, a ex-secretária de Estado do Tesouro e agora ministra das Finanças manteve ontem, 30 de Julho, que nada recebeu nem lhe foi transmitido sobre swaps directamente pelo seu antecessor socialista na secretaria de Estado do Tesouro e Finanças aquando da transição de pastas entre ambos.

“Parece-me ficar claramente demonstrado que a memória do Dr. Costa Pina no respeitante ao que foi dito nessas reuniões tem falhas graves", contrapôs ontem a ministra.

As afirmações da ministra põem em causa a versão de Costa Pina que, em 23 de Julho, foi à comissão parlamentar assegurar que tinha pessoalmente mencionado o assunto na reunião, a dois, de transição de pastas. “Tenho sobre esta matéria em particular mantido silêncio, abstendo-me de comentar as declarações e até acusações que me foram feitas. Designadamente de não ter referido o assunto na reunião de transição. É falso que não o tenha feito. Foi referido”, disse o ex-secretário de Estado socialista nas suas observações iniciais.

Maria Luís Albuquerque repetiu ontem que, quando chegou ao Governo, a informação sobre o inventário dos swaps contratados pelas empresas públicas foi obtida através dos serviços e – denunciou ontem a ministra – só a foi conseguindo após exercer pressão sobre Pedro Felício, então director-geral do Tesouro e Finanças (e entretanto demitido pela ministra) que havia afirmado em comissão parlamentar ter enviado vários emails sobre o assunto à ministra, sem no entanto esclarecer se o havia feito a pedido da nova governante ou por iniciativa própria. O email de 29 de Julho, dia seguinte ao da tomada de posse da então secretária de Estado, em que é feita a primeira listagem de contratos swap num anexo em excel, "decorre da minha pressão para obter informação sobre o tema", garantiu ontem Maria Luís.

Maria Luís Albuquerque pôs também em xeque Alberto Soares, confessando “espanto” com as declarações do antigo presidente do instituto que gere a dívida pública , o IGCP (onde a ministra trabalhava até ir para o Governo em 28 de Julho de 2011), que disse na comissão parlamentar que até sair do cargo, em Março de 2012, a tutela não lhe pedira para centralizar a gestão dos swaps das empresas públicas.

Enquanto secretária de Estado do Tesouro, a responsável disse ontem que enviou recomendações de actuação ao IGCP ao longo de 2011, que envolviam a mudança de estatutos para que este pudesse fazer o quanto antes a gestão centralizada dos vários contratos de protecção de risco assinados pelas empresas públicas. "Tenho mails enviados em Dezembro de 2011 e Fevereiro de 2012 que evidenciam que o Dr. Alberto Soares não dava andamento ao processo". Alberto Soares foi substituído por João Moreira Rato em 14 de Junho de 2012, tendo sido a nova equipa quem levou por diante essa tarefa.