Notícia
British Airways obrigada a pagar às agências de viagens portuguesas
A British Airways foi condenada a pagar todas as comissões sobre a taxa de serviço ao passageiro devidas às agências de viagens portuguesas desde 1 de Janeiro de 1994, de acordo com sentença do Tribunal de Lisboa, avançou a Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT).
16 de Junho de 2008 às 13:31
A British Airways foi condenada a pagar todas as comissões sobre a taxa de serviço ao passageiro devidas às agências de viagens portuguesas desde 1 de Janeiro de 1994, de acordo com sentença do Tribunal de Lisboa, avançou a Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT).
A condenação da British Airways junta-se à da Iberia e da Lufthansa, faltando ainda o julgamento da Air France e KLM.
“Esta sentença constitui a resposta à acção interpostas pela APAVT em 2003 e replica as que tinham sido já tomadas, pelo mesmo tribunal, nos processos que a associação colocou contra a Iberia e Lufthansa”, refere a mesma fonte.
Como já havia noticiado o Jornal de Negócios as transportadoras espanhola e alemã recorreram da decisão, tendo a Iberia visto a decisão ser confirmada pelo Tribunal da Relação, que confirmou dessa forma a bondade e a justiça do caso proposto pela APAVT em representação das suas associadas IATA. Não obstante, a Iberia recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça e a Lufthansa recorreu para a Relação.
Só a indemnização da Iberia e da Lufthansa poderá ultrapassar os quatro milhões de euros, mas no total das transportadoras aéreas em causa, as indemnizações poderão ascender aos 10 milhões de euros.
Este diferendo entre a APAVT e estas cinco companhias aéreas decorre da recusa destas em pagar comissões sobre a taxa de serviço ao passageiro (Passenger Service Charge), também conhecida pelo código YP, desde 1 de Janeiro de 1994 até à data actual.
Na ocasião, a TAP, PGA, SATA e Air Luxor reconheceram razão à APAVT, tendo as companhias portuguesas optado por estabelecer um acordo que pôs fim ao diferendo.
A condenação da British Airways junta-se à da Iberia e da Lufthansa, faltando ainda o julgamento da Air France e KLM.
“Esta sentença constitui a resposta à acção interpostas pela APAVT em 2003 e replica as que tinham sido já tomadas, pelo mesmo tribunal, nos processos que a associação colocou contra a Iberia e Lufthansa”, refere a mesma fonte.
Como já havia noticiado o Jornal de Negócios as transportadoras espanhola e alemã recorreram da decisão, tendo a Iberia visto a decisão ser confirmada pelo Tribunal da Relação, que confirmou dessa forma a bondade e a justiça do caso proposto pela APAVT em representação das suas associadas IATA. Não obstante, a Iberia recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça e a Lufthansa recorreu para a Relação.
Só a indemnização da Iberia e da Lufthansa poderá ultrapassar os quatro milhões de euros, mas no total das transportadoras aéreas em causa, as indemnizações poderão ascender aos 10 milhões de euros.
Este diferendo entre a APAVT e estas cinco companhias aéreas decorre da recusa destas em pagar comissões sobre a taxa de serviço ao passageiro (Passenger Service Charge), também conhecida pelo código YP, desde 1 de Janeiro de 1994 até à data actual.
Na ocasião, a TAP, PGA, SATA e Air Luxor reconheceram razão à APAVT, tendo as companhias portuguesas optado por estabelecer um acordo que pôs fim ao diferendo.
