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BE diz que penalização fiscal das indemnizações é "absolutamente insuficiente"
O Bloco de Esquerda reagiu esta tarde à taxa de especial de 35% de IRC sobre as indemnizações dos administradores, hoje anunciada em Conselho de Ministros. Para o Bloco, tratam-se de meias medidas .
21 de Maio de 2009 às 19:38
O Bloco de Esquerda reagiu esta tarde à taxa de especial de 35% de IRC sobre as indemnizações dos administradores, hoje anunciada em Conselho de Ministros. Para o Bloco, tratam-se de “meias medidas”.
A bitola é, segundo o comunicado, as propostas anteriormente submetidas por Francisco Louça à Assembleia da República e que, entre outras medidas, fixavam em 75% a taxa de IRS sobre prémios e indemnizações atribuídos a administradores e o agravamento do IRC em 5% sobre os resultados totais das empresas que atribuíssem os chamados pára-quedas dourados. Face a estas, as medidas hoje anunciadas por Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, são “claramente insuficientes”.
Mas a questão não é apenas tributária. O Bloco de Esquerda faz questão de relembrar que as suas propostas foram aprovadas na Assembleia da República, na generalidade, com os votos da maioria socialista. Cerca de duas semanas depois, o PS rejeitou ontem estas propostas. “Com estas meias medidas, o Governo recusa mais uma vez as propostas do Bloco (que o grupo parlamentar do PS primeiro aprovou e agora rejeitou)”, frisa o comunicado.
A bitola é, segundo o comunicado, as propostas anteriormente submetidas por Francisco Louça à Assembleia da República e que, entre outras medidas, fixavam em 75% a taxa de IRS sobre prémios e indemnizações atribuídos a administradores e o agravamento do IRC em 5% sobre os resultados totais das empresas que atribuíssem os chamados pára-quedas dourados. Face a estas, as medidas hoje anunciadas por Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, são “claramente insuficientes”.
