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COP29. Protesto "silencioso" encerra a semana, à espera de mais dinheiro para a luta climática

Depois do "aquecimento" até este sábado, quanto aos trabalhos da segunda semana da COP 29, que retomam na segunda-feira, o ambientalista Francisco Ferreira, da Zero, diz que "concentrarão todas as decisões".

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A encerrar a primeira semana da 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que decorre até ao dia 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão, este sábado o mesmo plenário onde no arranque do evento discursaram alguns dos líderes políticos dos quase 200 países presentes foi "invadido" por centenas de ativistas de todo o mundo, em manifestação pacífica contra a falta de ação na luta contra as alterações climáticas. 

Dentro da sala, "várias dúzias" de grupos e movimentos ambientalistas em representação dos quatro cantos do mundo (de acordo com as informações da organização do protesto) concentraram-se e fizeram ouvir a sua voz, com palavras de ordem gritadas a plenos pulmões.

No entanto, cá fora, no amplo átrio da COP 29 que dá acesso à sala do plenário, os manifestantes (cerca de 500) silenciaram as suas vozes e - alinhados ordeiramente em vários cordões humanos paralelos - limitaram-se a murmurar cânticos durante cerca de uma hora, acompanhados com pequenos instrumentos de percussão (como maracas), e a estalar dedos (em substituição das palmas). Ainda assim, isso não os impediu de dançar animadamente ao som do seu "canto sem palavras". 

"A organização da manifestação foi avisada que não se pode cantar fora do plenário, daí começarmos lá dentro", explicou a ambientalista portuguesa Susana Militão, que representou a associação Zero no protesto "silencioso". O Negócios apurou junto dos organizadores que quem desobedecesse à proibição de cantar ou gritar, seria imediatamente afastado. Atentos a qualquer deslize estavam vários polícias e agentes de segurança. 

"Esta manifestação foi organizada no âmbito da COP29 Climate Justice Coalition, e integra movimentos de todo o mundo, com predominância para o sul rural, mas também com a presença do norte global", disse o mesmo responsável da organização ao Negócios.

Em vez de gritadas, as palavras de ordem estavam escritas em letras garrafais em vários cartazes empunhados pelos manifestantes: "Países ricos, paguem!"; "Fomos silenciados"; "Ação climática agora"; "Parem de financiar o genocídio"; "Acabem com as falsas renováveis", entre outras. 

Num balanço do arranque da COP 29, Francisco Ferreira, presidente da Zero, fala de uma "primeira semana normal, típica de uma conferência do Clima, em linha com a do ano passado no Dubai, mas diferente de anos anteriores, porque agora começa a ser moda as presidências fazerem anúncios e conseguirem resultados logo no primeiro dia".

"Foi isso que aconteceu no Dubai, em 2023, quando se anunciou a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos. Este ano os mercados de carbono foram um anúncio importante, na medida em que já desde o Acordo de Paris que não se chegava a este acordo que envolve empresas e países e se foca mais na compensação do que na mitigação", disse em declarações ao Negócios. 

Depois do "aquecimento" até este sábado, quanto aos trabalhos da segunda semana da COP 29, que retomam na segunda-feira, o ambientalista diz que "concentrarão todas as decisões". 

"O assunto principal em cima da mesa é o montante de financiamento que está atualmente nos 100 mil milhões de dólares por ano, dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. De onde é que vem este financiamento? De que países? Qual a contribuição privada e pública? Qual o seu destino? Tudo isso está neste momento no impasse", explicou Francisco Ferreira, acrescentando que "já houve  dois textos recusados" sobre este tema. 

Na próxima semana é esperada a presença dos ministros dos vários países, a partir de quarta-feira, "e aí é que vamos ver se realmente se consegue chegar a um consenso, que está muito difícil. Entre os atuais 100 mil milhões e mais de um bilião que é pedido, estamos muito longe".

O Brasil, próximo país a organizar a COP em 2025, avançou já com o anúncio da sua "contribuição  nacionalmente determinada", que "tem a sua ambição, mas, por outro lado, também envolve um aumento das emissões associadas aos combustíveis fósseis e em relação à desflorestação é limitado". Até fevereiro de 2025 todos os países têm de apresentar as suas contribuições, que estarão em debate na COP 30, em Belém do Pará. 

Além do Brasi, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos também aproveitaram a COP para apresentar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). "Apesar de algumas contradições, não deixa de ser um bom exemplo a assinalar e a colocar pressão para que outros países também avancem com a sua apresentação, que, segundo o Acordo de Paris, deverá acontecer até fevereiro de 2025", avalia a Zero. dizendo que "a Presidência da COP29 não está a conseguir desempenhar o seu papel de forma activa e as negociações estão estagnadas, estando o texto final ainda muito longe de obter um consenso entre todas as partes".

Francisco Ferreira antevê que as verdadeiras negociações vão ser a partir de segunda-feira: "É a partir daí que vamos perceber se há alguma expectativa de sucesso. Haverá sempre algum sucesso, mas ele poderá ficar muito longe daquilo que é o objetivo principal desta COP, que é a mobilização de recursos financeiros".

Por seu lado, o antigo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro - agora responsável pela consultora na área da sustentabilidade Shiftify - destaca como positivo na COP 29 até agora "o avanço na regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que é algo muito importante e pode representar uma oportunidade para canalizar financiamento para os países em vias de desenvolvimento". No entanto, destaca como negativo, na comparação com a COP do Dubai, "a ausência de muitos representantes nacionais ao mais alto nível". Um deles foi o primeiro-ministro português Luís Montenegro, representado em Baku pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. 

Duarte Cordeiro garante que "é mesmo muito diferente" vir à COP como ministro e como empresário. "Na última COP, estive envolvido na negociação e na construção do entendimento final. É uma grande responsabilidade. Representamos o nosso país, que se orgulha de estar na linha da frente em muitas matérias. Somos uma referência na geração de energia elétrica renovável e somos uma referência no financiamento climático a países em vias de desenvolvimento, com a troca de dívida pública de Cabo Verde e São Tomé por financiamento climático a esses países", disse ao Negócios.

Numa avaliação "tímida" à ação do novo Governo nas áreas que antes tutelava, Duarte Cordeiro disse apenas que "a Ministra do Ambiente e Energia, tem aproveitado, e bem, muito do trabalho feito em matéria de política energética, ambiental e de cooperação climática".

Quanto à presença do país na Conferência do Clima, considerou positivo o dinamismo do Pavilhão de Portugal, em linha com a presença na última COP do Dubai. "Fico satisfeito com isso, porque considero que Portugal tem de se manter ambicioso ao nível internacional", rematou.

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