O financiamento climático está no centro das negociações da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP29), que arranca nesta segunda-feira e decorre até 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão.

As partes deverão acordar sobre uma Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) para prestar apoio financeiro à ação climática global.As nações discordam sobre vários aspetos da NCQG, incluindo o montante de dinheiro que é necessário angariar, quem deve contribuir, que tipos de financiamento devem ser integrados, o que deve ser financiado e qual o período de tempo que deve abranger.

Tendo em conta que o financiamento é uma questão fundamental na resposta global à crise climática, este será o tema central da COP29, sendo, por isso, apelidada de "COP das Finanças".

Ao mesmo tempo, os países estão eles próprios a definir as suas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês), que devem ser comunicados até fevereiro de 2025, o que faz com que muitos analistas considerem esta uma "COP de transição".

Porém, segundo o relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) sobre as emissões de GEE a nível global, divulgado no final de outubro, as nações têm de se comprometer coletivamente a reduzir 42% das emissões anuais de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030 e 57% até 2035 ou o objetivo de 1,5°C desaparecerá dentro de poucos anos.

O PNUA adverte que ainda é tecnicamente possível atingir o objetivo de 1,5°C, mas apenas com uma "mobilização global maciça" liderada pelo G20 para reduzir todas as emissões de gases com efeito de estufa e "começando hoje".

O relatório sublinha que a incapacidade de aumentar a ambição das contribuições nacionais para a redução de GEE e de começar a cumpri-los imediatamente colocaria o mundo no caminho de um aumento da temperatura de 2,6-3,1°C ao longo deste século. "Isto traria impactos debilitantes para as pessoas, o planeta e as economias", defendem os analistas.

"O impacto destrutivo da crise climática nunca foi tão evidente como nos últimos tempos. Estas catástrofes são a prova de que não estamos a fazer o suficiente para travar a crise climática e que uma resposta global nunca foi tão necessária", refere a associação ambientalista ZERO, que estará presente na COP29.

Na sua perspetiva, "esta convenção vincula todos os países a mitigarem as alterações climáticas e a encontrar uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de um modo equitativo e proporcional a cada país ou grupo de países".

Portugal mostra políticas climáticas

A delegação portuguesa na COP29 será presidida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, não estará presente, sendo a primeira vez, desde 2015, que Portugal não marcará presença ao mais alto nível político.

Portugal vai ainda estar representado na COP com um pavilhão nacional, onde vai apresentar as suas políticas públicas em materia de ambiente e clima. Também será o ponto de encontro dos vários "stakeholders" do país que participam na conferência do clima.

O evento de inauguração do Pavilhão de Portugal está marcado para dia 12 de novembro e contará com a intervenção de Maria da Graça Carvalho, bem como a participação das entidades que integram a comitiva portuguesa.

Com um programa que acompanha as temáticas diárias da COP, o pavilhão de Portugal vai ser palco de diversas iniciativas. Ao longo de nove dias, irá receber 55 iniciativas, incluindo conferências, apresentações e debates, com a participação de diversos setores da sociedade, como a administração local, ONG e empresas. O pavilhão contará ainda com iniciativas conjuntas com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes das instituições europeias.

O Pavilhão de Portugal tem como mote "Investing in a Greener Future Together: It’s Worth it", focado em sete áreas: ação climática, energia, água, eficiência de recursos, biodiversidade, cooperação internacional e pessoas.