Portugal acaba de discursar no plenário da COP 29 em Baku, no Azerbaijão, pela voz do secretário de estado do Ambiente, Emídio Santos Sousa. O país é um entre muitos que este ano não se fez representar na COP nem pelo chefe de Governo nem pelo chefe de Estado. Na semana passada, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, esteve presente na COP e regressará a Baku esta quarta-feira dia 20 de novembro. 

Na sua intervenção, o secretário de Estado reafirmou que "os objetivos de Portugal para a COP29 estão alinhados com as prioridades da União Europeia".

"Esperamos assistir a um aumento dos esforços dos países para cumprir o Acordo de Paris e limitar o aumento da
temperatura global a 1,5ªC. Para isso, é essencial elevar a ambição sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado para o financiamento da luta contra as alterações climáticas, que se encontra fixado nos 100 mil milhões dólares por ano. Ao mesmo tempo, é da maior importância ampliar a base de doadores", disse o responsável no púlpito.

A posição portuguesa na Conferência do Clima da ONU passa por defender que "quem contribui para o financiamento não devem ser apenas os países desenvolvidos, mas também aqueles que, sendo considerados ainda países em desenvolvimento, contam como elevados Produtos Internos Brutos e nível de emissões per capita". Já na semana passada a ministra tinha apontado o dedo a países como a China e a Arábia Saudita. 

"Atualmente, muitos dos maiores poluidores do planeta não estão a fazer o suficiente nos esforços de combate às alterações climáticas. A União Europeia tem liderado este esforço. E continuará a assumi-lo. Mas precisamos de todos e do esforço de todos", referiu ainda.

Emídio Santos Sousa disse ainda que outros dos objetivos de Portugal na COP 29 é que "o financiamento público, que constitui uma componente central, possa ser complementado com mais investimento privado".

Dando conta dos avanços do país disse que até 2030 os compromissos de financiamento climático internacional de Portugal totalizam 68.5 milhões de euros, com parte desse valor canalizado para a conversão da dívida de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe em investimento climático.

"Portugal tem a ambição de poder ampliar estas parcerias, especialmente com países da CPLP, após 2025. E esperamos que esta abordagem possa inspirar soluções semelhantes no resto do mundo. Esperamos, ainda, que esta COP29 se traduza no reforço das medidas de adaptação às alterações climáticas, bem como na criação de condições para garantir uma transição justa", rematou. 

Na avaliação da Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, até ao momento "o sentimento geral da COP 29 tem sido de grande frustração, devido ao ritmo lento com que têm decorrido as negociações". No entanto, sublinham os ambientalistas, isto pode mudar depois de a Presidência da COP29 ter solicitado que seja apresentado um projeto de texto final sobre o objetivo de financiamento global (NCQG) até terça-feira à noite.

Com a COP 29 a entrar na sua segunda-semana, e sendo o objetivo primordial  acordar sobre uma questão incómoda, mas essencial - dinheiro – espera-se nos próximos dias um intensificar da tensão nas negociações. "Após uma primeira semana onde os avanços foram muito limitados e há poucos textos base para negociação, a ZERO espera que haja progressos que se traduzam não só num acordo de financiamento climático ambicioso, mas sobretudo em ações concretas e mensuráveis, quer na mitigação (redução de emissões), quer na adaptação climática", remata a Zero no mesmo comunicado.