A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 17 processos-crime e 14 processos contraordenacionais, na sequência das ações de fiscalização levadas a cabo esta quinta-feira em supermercados e hipermercados.

"Foram fiscalizados 125 operadores económicos tendo sido instaurados 17 processos-crime pela prática do crime de especulação (delito antieconómico)" refere a ASAE em comunicado.

A autoridade refere ainda na nota que foram observadas "variações de preço de bens alimentares a atingirem os 39% relativamente ao preço afixado e disponibilizado ao consumidor e o preço pago em caixa".

Já os 14 processos tendo em vista a aplicação contraordenações são justificados pela ASAE pelos ilícitos de "incumprimento à venda com redução de preços", de "prática de ações comerciais enganosas", "falta de afixação de preços" e ausência "de controlo metrológico em instrumentos de pesagem de produtos alimentares".

Numa conferência de imprensa, esta quinta-feira, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, disse que as margens médias de lucro bruto foram de 20 a 30% em produtos como açúcar branco, óleo alimentar e dourada, de 30 a 40% nas conservas de atum, azeite e couve coração, e de 40 a 50% nos ovos, laranja, cenoura e febras de porco. No caso da cebola foram, aliás, superiores a 50%.

Por sua vez, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição contestou as conclusões da ASAE, uma vez que, segundo a mesma, esta análise não contempla toda a cadeia de valor. A APED assegura ainda que os retalhistas não aumentaram as margens de comercialização.