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ASAE apreende 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona vendido como azeite virgem

O óleo de bagaço era adquirido fora do território nacional, embalado em garrafões de cinco litros e rotulados como azeite virgem extra para ser comercializado em Portugal.

Marcelo del Pozo/Reuters
28 de Outubro de 2023 às 11:50
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da unidade operacional de Mirandela, apreendeu cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que estava a ser comercializado como azeite virgem extra, revelou a entidade em comunicado.

A ASAE esclarece que a ação de fiscalização, realizada esta semana pela Unidade Regional do Norte - Unidade Operacional de Mirandela, visava o combate à fraude alimentar do azeite.

Da ação resultou a apreensão de cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que estavam a ser comercializados como azeite virgem extra, tendo sido instaurado o processo-crime por fraude sobre mercadorias, bem como violação e uso ilegal de Denominação de Origem Protegida (DOP) "Azeite de Trás-os-Montes", num valor de 18.200 euros.

Segundo aquela autoridade, o óleo de bagaço era adquirido fora do território nacional, embalado em garrafões de cinco litros e rotulados como azeite virgem extra para ser comercializado em Portugal.

"Foi suspensa a unidade de embalamento ilegal", acrescenta a ASAE que, no decorrer da investigação, apreendeu também mais de 1.300 litros de azeite que estavam a ser comercializados em mercados e feiras locais, proveniente do mesmo embalador.

"A escassez do azeite e o subsequente aumento do seu preço contribui para a existência de um alegado maior risco de práticas fraudulentas associadas a este produto tão apreciado pelos consumidores", refere a ASAE, que assegura ter reforçado o acompanhamento e vigilância do setor "em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e da defesa segurança dos consumidores".
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