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ASAE apreende quase 50 mil litros de óleo alimentar avaliados em 77 mil euros

Operação foi levada a cabo na zona centro do país, e incluiu várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares.

Diana do Mar dianamar@negocios.pt 26 de Janeiro de 2024 às 13:08
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, na zona centro do país, 49.932 litros de óleo alimentar e 203.000 rótulos para serem colocados em embalagens que induziam em erro o consumidor quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas leais de informação, com um valor total aproximado de 77 mil euros.

Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, a ASAE indica que esse foi o resultado global de uma operação levada a cabo, na última semana, pela brigada especializada de práticas fraudulentas da Unidade Regional do Centro no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares, que incluiu várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.

A operação - explica - teve início num estabelecimento retalhista de comércio alimentar onde se verificou a existência de embalagens de um produto alimentar, cujas imagens na rotulagem - "ramos de oliveira e azeitonas" e os dizeres "olival, acidez máxima", bem como a referência a uma zona com denominação de origem protegida de azeite, que "faziam crer ao consumidor que se tratava de azeite, sendo apenas tempero alimentar".

Na sequência disso, e no decorrer da ação de fiscalização feita num fornecedor/embalador, especifica a ASAE, foram apreendidos 1.145 litros de óleo alimentar por falta de rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido ainda determinada a suspensão da sua atividade, por falta de requisitos de higiene.
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