Notícia
ASAE apreende 1,2 toneladas da carne e azeite em Operação "Festas Felizes"
Na sequência da operação no âmbito da segurança alimentar, realizada nos últimos dias em todo o país, a atividade de seis operadores económicos foi suspensa "por falta de condições de higiene e técnico-funcionais".
Cláudia Arsénio
31 de Dezembro de 2023 às 11:12
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência da operação "Festas Felizes", realizada nos últimos dias de norte a sul do país, apreendeu 1,2 toneladas de alimentos, suspendeu a atividade a seis operadores económicos, deteve uma pessoa e instaurou sete processos-crime e 55 processos de contraordenação.
A operação teve como objetivo "fiscalizar o comércio de bens alimentares mais apreciados nesta época do ano e acautelar o cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos associados a cada setor bem como detetar eventuais práticas fraudulentas", refere a ASAE num comunicado divulgado este domingo.
No total, cerca de 400 operadores económicos foram fiscalizados, entre os quais retalhistas do setor alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros.
Foram apreendidas cerca de 1,2 tonelada de géneros alimentícios, essencialmente produtos de carne e azeite, 14.300 rótulos de azeite, acessórios de corte, entre outros, num valor global aproximado de 12.000 euros.
A ASAE determinou a suspensão de atividade de seis operadores económicos, por "falta de condições de higiene e falta de condições técnico-funcionais, destacando-se ainda um estabelecimento, onde se procedia, de forma camuflada e ilicitamente, ao abate de animais".
Foram também instaurados sete processos-crime "pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar, especulação de preços e abate clandestino". Uma pessoa foi detida num estabelecimento que abatia animais ilicitamente, sendo sujeita a termo de identidade e residência.
Nesta ação foram também instaurados 55 processos de contraordenação, devido ao "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia, entre outras".
A operação teve como objetivo "fiscalizar o comércio de bens alimentares mais apreciados nesta época do ano e acautelar o cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos associados a cada setor bem como detetar eventuais práticas fraudulentas", refere a ASAE num comunicado divulgado este domingo.
Foram apreendidas cerca de 1,2 tonelada de géneros alimentícios, essencialmente produtos de carne e azeite, 14.300 rótulos de azeite, acessórios de corte, entre outros, num valor global aproximado de 12.000 euros.
A ASAE determinou a suspensão de atividade de seis operadores económicos, por "falta de condições de higiene e falta de condições técnico-funcionais, destacando-se ainda um estabelecimento, onde se procedia, de forma camuflada e ilicitamente, ao abate de animais".
Foram também instaurados sete processos-crime "pela prática de ilícitos relacionados com a fraude alimentar, especulação de preços e abate clandestino". Uma pessoa foi detida num estabelecimento que abatia animais ilicitamente, sendo sujeita a termo de identidade e residência.
Nesta ação foram também instaurados 55 processos de contraordenação, devido ao "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia, entre outras".
