A nova estrutura orgânica da Anacom entrou ontem em vigor, depois de ter sido aprovada por deliberação no início deste mês. "Este processo de reorganização visa, nomeadamente, adaptar uma estrutura que remonta a 2003 aos desenvolvimentos entretanto ocorridos no mercado das comunicações" refere o regulador no seu site oficial.

A reorganização passa pela manutenção das três áreas funcionais já existentes – área de apoio ao conselho de administração (CA), área operacional e área de suporte à organização – que passam, todavia, a incluir novos gabinetes e direcções.

Em relação à área de apoio ao CA, esta passa a incluir um Gabinete de Apoio ao Conselho, um Gabinete de Segurança das Comunicações, um Gabinete de Estudos e Prospectiva e um Gabinete de Gestão de Competências.

Além destes, o CA terá também um director adjunto para projectos especiais.

Segundo o publicado no site do regulador das comunicações, a área operacionl da Anacom vai passar a ser composta pela Direcção de Regulação de Mercados, Direcção de Fiscalização, Direcção de Regulamentação e Assuntos Jurídicos, Direcção de Gestão do Espectro, Direcção de Informação e Estatística e Direcção de Relações Exteriores.