Notícia
Anacom e ANAC poderão ter novas líderes antes de Governo entrar em gestão
Personalidades indigitadas para presidir a Anacom, Sandra Maximiano, e a ANAC, Ana Vieira da Mata, são ouvidas na próxima quinta-feira, dia 30 de novembro.
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Já há dia marcado para as audições de Sandra Maximiano e de Ana Vieira da Mata, personalidades indigitadas para presidir a Anacom e a ANAC, respetivamente, no Parlamento.
Ana Vieira da Mata é ouvida dia 30 de novembro na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, pelas 10h00, enquanto Sandra Maximiano é ouvida pelas 12h00. A informação já está disponível na agenda da Assembleia da República.
Com as audições marcadas para logo após a votação final do Orçamento do Estado para 2024, no dia 29, o Parlamento parece procurar evitar que as nomeações - feitas antes de o primeiro-ministro, António Costa, apresentar a demissão - caiam por terra.
Isto porque, tal como avançou o Negócios, a entrada em funções de Maximiano e Vieira da Mata arriscavam ficar pelo caminho, uma vez que a lei-quadro das entidades reguladoras dita que a designação ou proposta de designação de membros do conselho de administração "não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do Governo recém-designado".
Com a formalização da exoneração de Costa prevista para "inícios de dezembro", como afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o processo teria de ficar concluído antes desse período.
Além da "luz verde" da CReSAP – que já foi dada a ambos os nomes –, os nomes propostos têm de passar pelo crivo da respectiva comissão, que neste caso é a de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, que tem de emitir um relatório fundamentado. Só depois, pode ser designado por resolução do Conselho de Ministros.
Recorde-se que o convite a Sandra Maximiano foi endereçado pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, – que entretanto se demitiu –, mas foi uma escolha de António Costa, tal como noticiou o Negócios.
Ana Vieira da Mata é ouvida dia 30 de novembro na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, pelas 10h00, enquanto Sandra Maximiano é ouvida pelas 12h00. A informação já está disponível na agenda da Assembleia da República.
Com as audições marcadas para logo após a votação final do Orçamento do Estado para 2024, no dia 29, o Parlamento parece procurar evitar que as nomeações - feitas antes de o primeiro-ministro, António Costa, apresentar a demissão - caiam por terra.
Com a formalização da exoneração de Costa prevista para "inícios de dezembro", como afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o processo teria de ficar concluído antes desse período.
Além da "luz verde" da CReSAP – que já foi dada a ambos os nomes –, os nomes propostos têm de passar pelo crivo da respectiva comissão, que neste caso é a de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, que tem de emitir um relatório fundamentado. Só depois, pode ser designado por resolução do Conselho de Ministros.
Recorde-se que o convite a Sandra Maximiano foi endereçado pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, – que entretanto se demitiu –, mas foi uma escolha de António Costa, tal como noticiou o Negócios.
