Notícia
Governo nomeou presidentes da Anacom e da ANAC antes de entrar em gestão
A nomeação ocorreu esta quinta-feira, no último Conselho de Ministros do Governo em plenas funções e pouco depois de aprovados os pareceres positivos no parlamento.
O Governo nomeou as novas presidentes da Anacom e da ANAC, Sandra Maximiano e Ana Vieira da Mata, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, no final do último Conselho de Ministros do Governo antes de entrar em gestão.
"Foram hoje nomeadas", respondeu a ministra Mariana Vieira da Silva depois de questionada pelos jornalistas. "Chegaram há pouco os pareceres da Assembleia da República", que eram necessários para avançar com a nomeação das duas personalidades escolhidas
As audições foram realizadas pelos deputados e, "portanto, foi nomeada a professora Sandra Maximiano para Presidente do Conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações e Ana Cristina Vieira da Mata para o cargo de presidente do Conselho de administração da Autoridade Nacional para Aviação Civil", anuncou a ministra da Presidência.
A nomeação das presidentes dos reguladores das comunicações e aviação aguardavam apenas os pareceres positivos dos deputados da Comissão de Economia que foram votados e aprovados pouco antes de o Governo ter avançado com a nomeação formal. Esta era a última hipótese para nomear as duas personalidades indigitadas, uma vez que, tal como o Negócios noticiou, a entrada em funções de Maximiano e Vieira da Mata arriscavam ficar pelo caminho, uma vez que a lei-quadro das entidades reguladoras dita que a designação ou proposta de designação de membros do conselho de administração "não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do Governo recém-designado".
O processo foi acelerado depois da demissão do primeiro-ministro com Ana Vieira da Mata e Sandra Maximiano a serem ouvidas no dia 30 de novembro na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, um dis depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2024.
(Notícia atualizada às 15:50 com mais informação)
"Foram hoje nomeadas", respondeu a ministra Mariana Vieira da Silva depois de questionada pelos jornalistas. "Chegaram há pouco os pareceres da Assembleia da República", que eram necessários para avançar com a nomeação das duas personalidades escolhidas
A nomeação das presidentes dos reguladores das comunicações e aviação aguardavam apenas os pareceres positivos dos deputados da Comissão de Economia que foram votados e aprovados pouco antes de o Governo ter avançado com a nomeação formal. Esta era a última hipótese para nomear as duas personalidades indigitadas, uma vez que, tal como o Negócios noticiou, a entrada em funções de Maximiano e Vieira da Mata arriscavam ficar pelo caminho, uma vez que a lei-quadro das entidades reguladoras dita que a designação ou proposta de designação de membros do conselho de administração "não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do Governo recém-designado".
O processo foi acelerado depois da demissão do primeiro-ministro com Ana Vieira da Mata e Sandra Maximiano a serem ouvidas no dia 30 de novembro na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, um dis depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2024.
(Notícia atualizada às 15:50 com mais informação)
