A Pharol vai poder aumentar o seu capital social até 80 milhões de euros. A decisão foi votada esta sexta-feira, 23 de Novembro, em assembleia-geral extraordinária. Já o ponto que previa a renovação da eleição dos órgãos sociais e o alargamento do "board" para 11 elementos foi suspenso. Será votado em nova AG a 11 de Janeiro.

A alteração do valor de aumento de capital, passando de um máximo de 55 milhões para até 80 milhões de euros, visa acorrer ao aumento de capital da brasileira Oi. E acontece pouco mais de dois meses depois dos accionistas da antiga PT SGPS terem aprovado um aumento de capital até 55 milhões de euros. O objectivo é a Pharol poder acorrer ao aumento de capital da Oi apesar de a Pharol ainda não ter decidido se acompanha ou não a operação. Terá de decidir até 17 de Dezembro. 

Como a entidade liderada por Luís Palha da Silva tinha explicado, a subida do tecto máximo deve-se à "imprevisibilidade associada à realização do aumento do capital social da Oi" e também à "incerteza quanto à efectiva vantagem em acorrer ao mesmo". "Tendo em conta a volatilidade das acções Oi, bem como a variabilidade das circunstâncias que poderão originar a necessidade de aumentar o capital da Pharol, considera-se mais apropriado fixar os parâmetros para um eventual aumento do capital social da sociedade", reforça a empresa portuguesa.

A Pharol detinha uma participação de 27% na Oi, mas essa posição baixou para 7,6% após a empresa ter decidido não participar na recapitalização da operadora brasileira através de conversão de dívida, primeira etapa dos dois aumentos de capital previstos no âmbito do plano de recuperação da empresa de telecomunicações brasileira.

O segundo aumento será feito por injecção de dinheiro e a Oi tem planeado angariar 4 mil milhões de reais. A operação, aprovada pelos accionistas no final do ano passado e pela justiça brasileira, deve ficar concluída até ao final do ano.

Neste momento, o maior accionista da Pharol com 10,29% é o fundo Adar Capital Partners, controlada por Zev Marynberg e com sede nas Ilhas Caimão. Seguem-se a Oi (através da Telemar) com 10%, o Novo Banco com 9,56% e os fundos  High Bridge Unipessoal (que comprou a posição do BCP) com 6,17% e o norte-americano  High Seas Investments com 5,20%.

Ponto suspenso. Nova AG em Janeiro

Outro dos pontos da assembleia-geral, o primeiro na agenda, passava pela "renovação da deliberação da eleição dos membros dos Órgãos Sociais e da Comissão de Vencimentos para o triénio 2018-2020, com alargamento da composição do Conselho de Administração para 11 elementos, mediante a eleição de novo elemento". Porém, não reuniu consenso tendo sido suspensa a votação em nova assembleia-geral a decorrer a 11 de Janeiro.

Esta proposta surgiu depois de o Tribunal do Comércio de Lisboa ter decidido suspender a deliberação de nomeação dos órgãos sociais da Pharol, de 25 de Maio e ratificada na AG de Setembro, dando assim razão à Oi, que havia interposto uma providência cautelar por não ter participado da decisão.

A brasileira interpôs uma providência cautelar para suspender as deliberações tomadas no âmbito da eleição dos novos órgãos sociais porque não gostou da decisão de Diogo Lacerda Machado, presidente da mesa da assembleia-geral, de a afastar da votação nesse ponto nessa reunião de accionistas. O presidente da mesa da assembleia considerou que a Oi estava em conflito de interesses nessa votação por causa do conflito que trava com a Pharol no Brasil, que tem os seus direitos de voto na Oi suspensos.